Why do people dance?
Estudo (credível?) inglês com conclusões curiosas. À atenção dos meus (excelentes) dançarinos alunos.
Outro caso revelador das qualidades do ensino «tipo» Bolonha
neste caso do Direito. Na FDL.
Exame de Direito Processual Civil II
Nas palavras de um Venerando Desembargador, indignado com a situação:
Entretanto, talvez valha a pena que os alunos do nosso 4º ano, que têm a mesma cadeira, embora com outro objecto de estudo, tentem resolver o referido exame.
Exame de Direito Processual Civil II
Nas palavras de um Venerando Desembargador, indignado com a situação:
«Para quem não percebia por que motivo aparecem tantas "desconformidades" em acções executivas, aqui tem a resposta - o que agora se estuda já pouco tem a ver com os escritos do Prof. Alberto dos Reis, agora estuda-se o "processo executivo técnico"(1).
Chegámos finalmente à modernidade. E eu, como não quero perder o comboio da inovação, estou a ponderar um convite a que as alegações de recurso deixem de ser apresentadas em texto corrido e passem a sê-lo em quadrículas devidamente preenchidas - particularmente se os alegantes forem docentes do dito estabelecimento de ensino ...»
Comentário:
Dos inúmeros e imensos disparates legislativos cometidos em Portugal nos últimos anos, avulta como exemplo maior de incompetência, falhanço e desadequação à realidade - e até aos princípios jurídicos e de civilização - a denominada Reforma do Processo Executivo. Ora, parece-nos natural e consequente que a mediocridade da lei possa ter contaminado o ensino da disciplina que a tem por objecto.Entretanto, talvez valha a pena que os alunos do nosso 4º ano, que têm a mesma cadeira, embora com outro objecto de estudo, tentem resolver o referido exame.
Pedro Cruz
(1) Alusão ao Inglês Técnico, uma das cadeiras do curso frequentado pelo Sr. Eng. José Sócrates.
Mestrado em jardinagem
Ou mais um caso ilustrativo da excelência do ensino universitário na Europa pós-Bolonha: Aviso n.º 22067/2009. D.R. n.º 237, Série II de 2009-12-09
Hoje é o aniversário
da Declaração Universal dos Direitos do Homem, que alguns querem tornar particular e à medida das suas convicções enviesadas...
61 anos e tão longe, ainda, de ser universalmente respeitada.
Entretanto, por estes dias, no meio de excessos, fala-se em Copenhaga da salvação do planeta,
e também, alguns, da tal nova ordem mundial que o Luis referiu. Esta, a meu ver, potencialmente muito perigosa!
Já agora, falando de coerência: Copenhagen climate summit: 1,200 limos, 140 private planes and caviar wedges
61 anos e tão longe, ainda, de ser universalmente respeitada.
Entretanto, por estes dias, no meio de excessos, fala-se em Copenhaga da salvação do planeta,
e também, alguns, da tal nova ordem mundial que o Luis referiu. Esta, a meu ver, potencialmente muito perigosa!
Já agora, falando de coerência: Copenhagen climate summit: 1,200 limos, 140 private planes and caviar wedges
Pedro Cruz
Causa de pedir
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (Português) de 18/1/1996
Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra de 14/10/2008
I - A causa de pedir é a matéria de facto alegada, quer seja narrada na petição, quer conste dos documentos juntos com a petição e para os quais esta remeta.
II - Em geral, a causa de pedir enferma de ininteligibilidade quando é obscura (não se podendo determinar o seu sentido) ou ambígua (se tem vários sentidos possíveis). Não se pode, aliás, facilmente conceber a cumulação deste vício com a falta de causa de pedir dado que se a causa de pedir foi omitida, não se pode analisar a sua descrição para concluir que a mesma é ininteligível.
III - Os casos de cumulação de pedidos substancialmente incompatíveis (gerando ineptidão nos termos do artigo 193º nº 2 al. c) do CPC) são casos em que os efeitos jurídicos que se pretendem obter são por natureza inconciliáveis.
Causa de pedir; Ónus de alegar; Ónus da prova; Competência internacional
- Não se confunde a obrigação de alegar factos suficientes para caracterizar a causa de pedir, com o ónus de provar. Nem sempre há coincidência entre essas duas obrigações.
II - Sendo a causa de pedir constituída pela celebração do contrato e, quando muito, também pelo não pagamento do preço, basta que um só dos elementos da causa de pedir se tenha verificado em Portugal para serem os tribunais portugueses os competentes para apreciar a acção. O recebimento da mercadoria pela R. não constitui causa de pedir.
II - Sendo a causa de pedir constituída pela celebração do contrato e, quando muito, também pelo não pagamento do preço, basta que um só dos elementos da causa de pedir se tenha verificado em Portugal para serem os tribunais portugueses os competentes para apreciar a acção. O recebimento da mercadoria pela R. não constitui causa de pedir.
Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra de 14/10/2008
I - A causa de pedir é a matéria de facto alegada, quer seja narrada na petição, quer conste dos documentos juntos com a petição e para os quais esta remeta.
II - Em geral, a causa de pedir enferma de ininteligibilidade quando é obscura (não se podendo determinar o seu sentido) ou ambígua (se tem vários sentidos possíveis). Não se pode, aliás, facilmente conceber a cumulação deste vício com a falta de causa de pedir dado que se a causa de pedir foi omitida, não se pode analisar a sua descrição para concluir que a mesma é ininteligível.
III - Os casos de cumulação de pedidos substancialmente incompatíveis (gerando ineptidão nos termos do artigo 193º nº 2 al. c) do CPC) são casos em que os efeitos jurídicos que se pretendem obter são por natureza inconciliáveis.
Chicotada psicológica
(Adivinha)
Qual é o clube (c/ equipamento vermelho e branco) que, depois de muita contestação, contratou em segredo um novo treinador?
Já chegou do estrangeiro e reuniu imediatamente com a equipa. À porta fechada (no balneário).
Algo nos diz que a boa vida vai acabar...
A conferir, aqui
Qual é o clube (c/ equipamento vermelho e branco) que, depois de muita contestação, contratou em segredo um novo treinador?
Já chegou do estrangeiro e reuniu imediatamente com a equipa. À porta fechada (no balneário).
Algo nos diz que a boa vida vai acabar...
A conferir, aqui
Sócrates incentiva nova ordem regulatória mundial
José Sócrates desafiou, na sessão de abertura do V Fórum Parlamentar Ibero-Americano, na Assembleia da República, os países ibero-americanos a concertarem posições para que participem enquanto comunidade na construção de uma nova ordem regulatória mundial na economia e na política.
O primeiro-ministro português elogiou a acção concertada dos Estados dos diferentes países na resposta à crise mundial que permitiu, na sua perspectiva, evitar "uma catástrofe económica" e sublinhou que a recente crise económica e financeira mundial deve ser motivo de reflexão para mudar a regulação económica: "se a prioridade imediata é a recuperação da economia, a verdade é que o mundo já começou a discutir a nova ordem económica e os novos sistemas de regulação económica. Isto dá-nos uma grande oportunidade”.
José Sócrates lembrou que a comunidade Ibero-Americana pode "fortalecer uma visão comum e uma participação nessa nova ordem regulatória mundial que se está a desenvolver": "estamos numa altura propícia ao debate e à concertação de posições, porque o mundo está a mudar na regulação económica e está a mudar na geopolítica. Isto dá-nos uma oportunidade de partilhar visões, experiências e de concertar politicamente essa participação na mudança mundial que está acontecer".
O primeiro-ministro falou ainda sobre os resultados da aplicação do Plano Tecnológico e de medidas como a empresa na hora" em Portugal, sublinhando, perante os parlamentares ibero-americanos, que Portugal ocupa a primeira posição europeia na disponibilização de serviços públicos por via electrónica: "é possível fazer mudanças significativas em pouco tempo, se houver prioridades claras e persistência política", sustentou.
Fonte: Sentido das Letras / Copyright 2008 - 11/25/2009 10:11 PM
Meu comentário:
Este homem é corajoso e acaba de abordar um assunto que nós todos conhecemos mas que poucos têm coragem de dizer e, menos ainda, de dar passos nesse sentido.
Se tentarmos vislumbrar um pouco para além das cortinas do futuro da humanidade, veremos que, irremediavelmente, o processo de globalização conduzirá a humanidade para projectos cada vez mais globais, com a necessária diluição das fronteiras. A necessidade de uma ordem mundial em todos os planos da vida humana, é de ontem. A religião não conseguiu nem conseguirá liderar, de forma global, os destinos do homem, estando ela cada vez mais fragmentada, tal é a desorientação dos homens, à procura de referências, de luzes orientadores.
A política poderá esse fio condutor. Quer queiramos quer não, devemos reconhecer que a vida neste planeta cada vez mais está nas mãos de menos gente, os decisores, obviamente, são aqueles que dominam a economia mundial. Tudo está nas mãos dos mais ricos. E, por falar dos mais ricos, lembrei-me da indústria farmacêutica que é uma das que vem florescendo de forma preocupante. Sendo a saúde o nosso bem mais precioso os poderosos vêm explorando-a até à exaustão e de forma preocupante. Não temos a certeza se todas as doenças que vêm surgindo nas últimas décadas serão decorrentes da evolução e capacitação natural dos vírus e outros micro-organismos já conhecidos ou se simplesmente são produzidos e tratados em certos laboratórios e espalhados pelo Mundo para que essa indústria ganhe cada vez mais dinheiro.
Precisamos urgentemente de uma ordem mundial. Uma ordem que, respeitando as diferenças entre os povos utilize os denominadores comuns para impor regras de boa convivência, que reduza as assimetrias entre os povos, acabando com a fome, que esmague qualquer rebelião à ordem, fazendo imperar, acima de tudo, a lei do respeito pela vida humana.
Pura utopia minha gente. Uma ordem mundial (estou falando de uma organização supra-estatal, com poderes a nível do Planeta), mesmo que inicialmente dirigida por pessoas de bem, acabaria por ter no back stage o poder económico dando as orientações que mais lhe conviessem. O homem caminha inexoravelmente para o seu fim. Este Planeta está doente, agonizante, e os poucos que se preocupam com ele aos poucos vão-se esmorecendo tal é a força da podridão. O homem é o seu próprio predador e acabará por morder a sua própria cauda quando não houver mais nada nem ninguém para ele morder.
O cenário é negro, mas aceite o desafio de me mostrar que estou errado e que para além de esperanças vãs para salvar o Planeta há qualquer coisa de concreto, de palpável. Mas por favor não suporte as suas argumentações na religião. A fé é outra história e não cabe nesta análise.
Bem haja Sr. José Sócrates. O recado está dado.
Luíz Rodrigues – Mindelo, 26-11-2009.
José Sócrates desafiou, na sessão de abertura do V Fórum Parlamentar Ibero-Americano, na Assembleia da República, os países ibero-americanos a concertarem posições para que participem enquanto comunidade na construção de uma nova ordem regulatória mundial na economia e na política.
O primeiro-ministro português elogiou a acção concertada dos Estados dos diferentes países na resposta à crise mundial que permitiu, na sua perspectiva, evitar "uma catástrofe económica" e sublinhou que a recente crise económica e financeira mundial deve ser motivo de reflexão para mudar a regulação económica: "se a prioridade imediata é a recuperação da economia, a verdade é que o mundo já começou a discutir a nova ordem económica e os novos sistemas de regulação económica. Isto dá-nos uma grande oportunidade”.
José Sócrates lembrou que a comunidade Ibero-Americana pode "fortalecer uma visão comum e uma participação nessa nova ordem regulatória mundial que se está a desenvolver": "estamos numa altura propícia ao debate e à concertação de posições, porque o mundo está a mudar na regulação económica e está a mudar na geopolítica. Isto dá-nos uma oportunidade de partilhar visões, experiências e de concertar politicamente essa participação na mudança mundial que está acontecer".
O primeiro-ministro falou ainda sobre os resultados da aplicação do Plano Tecnológico e de medidas como a empresa na hora" em Portugal, sublinhando, perante os parlamentares ibero-americanos, que Portugal ocupa a primeira posição europeia na disponibilização de serviços públicos por via electrónica: "é possível fazer mudanças significativas em pouco tempo, se houver prioridades claras e persistência política", sustentou.
Fonte: Sentido das Letras / Copyright 2008 - 11/25/2009 10:11 PM
Meu comentário:
Este homem é corajoso e acaba de abordar um assunto que nós todos conhecemos mas que poucos têm coragem de dizer e, menos ainda, de dar passos nesse sentido.
Se tentarmos vislumbrar um pouco para além das cortinas do futuro da humanidade, veremos que, irremediavelmente, o processo de globalização conduzirá a humanidade para projectos cada vez mais globais, com a necessária diluição das fronteiras. A necessidade de uma ordem mundial em todos os planos da vida humana, é de ontem. A religião não conseguiu nem conseguirá liderar, de forma global, os destinos do homem, estando ela cada vez mais fragmentada, tal é a desorientação dos homens, à procura de referências, de luzes orientadores.
A política poderá esse fio condutor. Quer queiramos quer não, devemos reconhecer que a vida neste planeta cada vez mais está nas mãos de menos gente, os decisores, obviamente, são aqueles que dominam a economia mundial. Tudo está nas mãos dos mais ricos. E, por falar dos mais ricos, lembrei-me da indústria farmacêutica que é uma das que vem florescendo de forma preocupante. Sendo a saúde o nosso bem mais precioso os poderosos vêm explorando-a até à exaustão e de forma preocupante. Não temos a certeza se todas as doenças que vêm surgindo nas últimas décadas serão decorrentes da evolução e capacitação natural dos vírus e outros micro-organismos já conhecidos ou se simplesmente são produzidos e tratados em certos laboratórios e espalhados pelo Mundo para que essa indústria ganhe cada vez mais dinheiro.
Precisamos urgentemente de uma ordem mundial. Uma ordem que, respeitando as diferenças entre os povos utilize os denominadores comuns para impor regras de boa convivência, que reduza as assimetrias entre os povos, acabando com a fome, que esmague qualquer rebelião à ordem, fazendo imperar, acima de tudo, a lei do respeito pela vida humana.
Pura utopia minha gente. Uma ordem mundial (estou falando de uma organização supra-estatal, com poderes a nível do Planeta), mesmo que inicialmente dirigida por pessoas de bem, acabaria por ter no back stage o poder económico dando as orientações que mais lhe conviessem. O homem caminha inexoravelmente para o seu fim. Este Planeta está doente, agonizante, e os poucos que se preocupam com ele aos poucos vão-se esmorecendo tal é a força da podridão. O homem é o seu próprio predador e acabará por morder a sua própria cauda quando não houver mais nada nem ninguém para ele morder.
O cenário é negro, mas aceite o desafio de me mostrar que estou errado e que para além de esperanças vãs para salvar o Planeta há qualquer coisa de concreto, de palpável. Mas por favor não suporte as suas argumentações na religião. A fé é outra história e não cabe nesta análise.
Bem haja Sr. José Sócrates. O recado está dado.
Luíz Rodrigues – Mindelo, 26-11-2009.
Sumários
Direito das Obrigações: - aula por videoconferência de 16/11
- aula por videoconferência de 25/11
Direito de Processo Civil: - Aula por videoconferência de 17/11
- Aula por videoconferência de 26/11
- aula por videoconferência de 25/11
Direito de Processo Civil: - Aula por videoconferência de 17/11
- Aula por videoconferência de 26/11
Mais poesia
O belo poema anterior faz referência e deve ser lido à luz do grande poema de António Gedeão, Pedra Filosofal, que se reproduz infra e cujo o mote é «o sonho comanda a vida»:
Pedra Filosofal
Eles não sabem que o sonho
é uma constante da vida
tão concreta e definida
como outra coisa qualquer,
como esta pedra cinzenta
em que me sento e descanso,
como este ribeiro manso
em serenos sobressaltos,
como estes pinheiros altos
que em verde e oiro se agitam,
como estas aves que gritam
em bebedeiras de azul.
eles não sabem que o sonho
é vinho, é espuma, é fermento,
bichinho álacre e sedento,
de focinho pontiagudo,
que fossa através de tudo
num perpétuo movimento.
Eles não sabem que o sonho
é tela, é cor, é pincel,
base, fuste, capitel,
arco em ogiva, vitral,
pináculo de catedral,
contraponto, sinfonia,
máscara grega, magia,
que é retorta de alquimista,
mapa do mundo distante,
rosa-dos-ventos, Infante,
caravela quinhentista,
que é cabo da Boa Esperança,
ouro, canela, marfim,
florete de espadachim,
bastidor, passo de dança,
Colombina e Arlequim,
passarola voadora,
pára-raios, locomotiva,
barco de proa festiva,
alto-forno, geradora,
cisão do átomo, radar,
ultra-som, televisão,
desembarque em foguetão
na superfície lunar.
Eles não sabem, nem sonham,
que o sonho comanda a vida,
que sempre que um homem sonha
o mundo pula e avança
como bola colorida
entre as mãos de uma criança.
que o sonho comanda a vida,
que sempre que um homem sonha
o mundo pula e avança
como bola colorida
entre as mãos de uma criança.
In Movimento Perpétuo, 1956
Ainda a propósito da conferência de ontem
Mais do que apenas o livro - na verdade, um conjunto de livros - fundador das três grandes religiões monoteístas - também chamadas religiões do Livro -, o Judaísmo, o Cristianismo e o Islamismo, a Bíblia é o livro estruturante do pensamento ocidental e um dos mais importantes documentos da história da humanidade.
Ninguém minimamente culto pode deixar de ter algumas noções acerca dele.
Num site de verdadeiro serviço público para juristas e não só - o Juris -, que tenho referido aos meus alunos e da autoria e responsabilidade do também docente do IESIG (Informática do Direito), Dr. José Manuel Ruas, fui encontrar, fortuitamente, um excelente trabalho dele, em que nos apresenta sumariamente o Antigo Testamento e cada um dos seus livros.
Trata-se de uma forma fácil de se ficar com uma ideia desses livros e quiçá, uma provocação para querer saber e querer descobrir mais.
Encontra esse trabalho aqui.
Ninguém minimamente culto pode deixar de ter algumas noções acerca dele.
Num site de verdadeiro serviço público para juristas e não só - o Juris -, que tenho referido aos meus alunos e da autoria e responsabilidade do também docente do IESIG (Informática do Direito), Dr. José Manuel Ruas, fui encontrar, fortuitamente, um excelente trabalho dele, em que nos apresenta sumariamente o Antigo Testamento e cada um dos seus livros.
Trata-se de uma forma fácil de se ficar com uma ideia desses livros e quiçá, uma provocação para querer saber e querer descobrir mais.
Encontra esse trabalho aqui.
Caim - Conferência-debate
O mini-debate previsto para a passada Quarta-feira foi adiado, revisto e aumentado para uma conferência com o mesmo tema - Caim - dirigida não só à comunidade académica mas aberta ao público em geral, a realizar amanhã, dia 11 de Novembro, pelas 18:35h, no auditório do IESIG.
Descubra a sua vocação profissional
A revista Brasileira Veja, na sua versão electrónica, disponibiliza um interessante teste vocacional.
Não há oráculos certos, mas os contributos sérios para nos conhecermos a nós próprios podem sempre ser muito úteis. Particularmente a estudantes, que já fizeram algumas escolhas, mas que serão chamados a fazer muitas outras, cada vez mais.
Enfim, conheça-se, também, a si próprio.
Encontra o teste aqui. Naturalmente em Português do Brasil.
De caminho ainda pode fazer este.
Boa descoberta.
Não há oráculos certos, mas os contributos sérios para nos conhecermos a nós próprios podem sempre ser muito úteis. Particularmente a estudantes, que já fizeram algumas escolhas, mas que serão chamados a fazer muitas outras, cada vez mais.
Enfim, conheça-se, também, a si próprio.
Encontra o teste aqui. Naturalmente em Português do Brasil.
De caminho ainda pode fazer este.
Boa descoberta.
Onde se inspira a PJ portuguesa para dar nome às operações
pensando nos meus vários alunos que são dedicados agentes de autoridade, aqui fica uma explicação curiosa e elucidativa:
«Sabia que a inspiração da PJ para baptizar a operação “Face Oculta” veio de uma casa de alterne? Nada é escolhido ao acaso nos nomes das investigações da Judiciária. »
«Sabia que a inspiração da PJ para baptizar a operação “Face Oculta” veio de uma casa de alterne? Nada é escolhido ao acaso nos nomes das investigações da Judiciária. »
Trabalho sumário da aluna Beatriz da Cruz Alves acerca do Princípio do Dispositivo
«Curso de Direito - Direito Processual Civil - 3ªAno
Trabalho sobre o princípio do dispositivo e alguns artigos que são expressão prática da aplicação deste princípio na lei processual civil.
Princípio do Dispositivo
No cumprimento de uma orientação do professor da cadeira em epígrafe Dr. Pedro Branco da Cruz, passo a apresentar o trabalho em causa:
O princípio do dispositivo corresponde a uma concepção privatística do processo, em que a resolução do pleito depende fundamentalmente da vontade das partes, sendo o juiz um árbitro passivo controlando a observância das normas e proclamando o resultado final.
Este princípio do dispositivo, consagrado no artigo 264º do C.P.C., sofre certas restrições, como é o caso das resultantes do dispositivo no artigo 265º,nº1 do mesmo diploma sobre os poderes do juiz para tornar a justiça, e no artigo 299nº1 desse código, sobre os limites objectivos da confissão, desistência e transacção.
As partes é que definem o objecto do processo, ou seja, a matéria da causa a decidir pelo tribunal.
As partes podem pôr termo ao processo (desistência da instancia) e determinar o conteúdo da sentença de mérito (confissão do pedido, transacção e desistência do pedido) - vide, adiante, nº64.2.d) C.P.C.,
Ao juiz não é consentido indagar, de modo autónomo, a verdade dos factos, pelo que o processo se restringe aos factos alegados pelas partes.
O Principio do dispositivo subdivide-se em dois aspectos:
1º) Impulso processual
2º) Sub-princípio da oficialidade privada
Os tribunais, como órgãos do estado, não intervém espontaneamente na solução dos conflitos privados. É o artº3/1 que o exige ao determinar que «o tribunal não pode resolver o conflito de interesses que a acção pressupõe sem que a resolução lhe seja pedida por uma das partes…», bem como o artº264/1 que comete às partes o papel indispensável na definição dos termos do litígio.
Quer isto dizer que o interessado tem de accionar a máquina digital (exercer o direito de acção) para a resolução do conflito, o que se verifica mesmo quando seja o estado a representar, através do Ministério Público, o interesse privado carecido de tutela ou quando seja o próprio Estado o titular de um interesse de natureza privada (por ex. proprietário de um imóvel).
Este princípio tem implicações ainda quanto ao desenvolvimento da relação processual, na medida em que a lei comete, prioritariamente, às partes o ónus do impulso subsequente da instância
Por outro lado, também deixa á disposição das partes a possibilidade de terminar o litígio pelos mecanismos de auto-composição (desistência, confissão e transacção) sempre que estejam em causa direitos disponíveis
Em síntese é de realçar que o princípio do dispositivo está consagrado, entre muitos outros, nos seguintes artigos:
art. 264º/1,2,3 _principio do dispositivo
art. 3º/1_necessidade do pedido e da contradição
art. 265º/1_dever de colaboração das partes
art. 293º/1_liberdade de desitencia confissão e transação
art. 294º/1_efeito da confissão e da transação
art. 295º/1_efeito de desitencia
art. 296º/1,2_tutela dos direitos do réu
art. 288º/al.d,e_casos de absolvição da instancia
art. 299º/1_limites objectivos da confissão,desistência ou transação
Discente:
BEATRIZ DA CRUZ ALVES
2_11_2009»
Trabalho sobre o princípio do dispositivo e alguns artigos que são expressão prática da aplicação deste princípio na lei processual civil.
Princípio do Dispositivo
No cumprimento de uma orientação do professor da cadeira em epígrafe Dr. Pedro Branco da Cruz, passo a apresentar o trabalho em causa:
O princípio do dispositivo corresponde a uma concepção privatística do processo, em que a resolução do pleito depende fundamentalmente da vontade das partes, sendo o juiz um árbitro passivo controlando a observância das normas e proclamando o resultado final.
Este princípio do dispositivo, consagrado no artigo 264º do C.P.C., sofre certas restrições, como é o caso das resultantes do dispositivo no artigo 265º,nº1 do mesmo diploma sobre os poderes do juiz para tornar a justiça, e no artigo 299nº1 desse código, sobre os limites objectivos da confissão, desistência e transacção.
As partes é que definem o objecto do processo, ou seja, a matéria da causa a decidir pelo tribunal.
As partes podem pôr termo ao processo (desistência da instancia) e determinar o conteúdo da sentença de mérito (confissão do pedido, transacção e desistência do pedido) - vide, adiante, nº64.2.d) C.P.C.,
Ao juiz não é consentido indagar, de modo autónomo, a verdade dos factos, pelo que o processo se restringe aos factos alegados pelas partes.
O Principio do dispositivo subdivide-se em dois aspectos:
1º) Impulso processual
2º) Sub-princípio da oficialidade privada
Os tribunais, como órgãos do estado, não intervém espontaneamente na solução dos conflitos privados. É o artº3/1 que o exige ao determinar que «o tribunal não pode resolver o conflito de interesses que a acção pressupõe sem que a resolução lhe seja pedida por uma das partes…», bem como o artº264/1 que comete às partes o papel indispensável na definição dos termos do litígio.
Quer isto dizer que o interessado tem de accionar a máquina digital (exercer o direito de acção) para a resolução do conflito, o que se verifica mesmo quando seja o estado a representar, através do Ministério Público, o interesse privado carecido de tutela ou quando seja o próprio Estado o titular de um interesse de natureza privada (por ex. proprietário de um imóvel).
Este princípio tem implicações ainda quanto ao desenvolvimento da relação processual, na medida em que a lei comete, prioritariamente, às partes o ónus do impulso subsequente da instância
Por outro lado, também deixa á disposição das partes a possibilidade de terminar o litígio pelos mecanismos de auto-composição (desistência, confissão e transacção) sempre que estejam em causa direitos disponíveis
Em síntese é de realçar que o princípio do dispositivo está consagrado, entre muitos outros, nos seguintes artigos:
art. 264º/1,2,3 _principio do dispositivo
art. 3º/1_necessidade do pedido e da contradição
art. 265º/1_dever de colaboração das partes
art. 293º/1_liberdade de desitencia confissão e transação
art. 294º/1_efeito da confissão e da transação
art. 295º/1_efeito de desitencia
art. 296º/1,2_tutela dos direitos do réu
art. 288º/al.d,e_casos de absolvição da instancia
art. 299º/1_limites objectivos da confissão,desistência ou transação
Discente:
BEATRIZ DA CRUZ ALVES
2_11_2009»
Mini debate
muito «ar do tempo» acerca de Caim.
Amanhã, quarta-feira, dia 4/11, pelas 20:15h na Sala 8 do IESIG.
Amanhã, quarta-feira, dia 4/11, pelas 20:15h na Sala 8 do IESIG.
Caim e Abel, escultura em chumbo de John Cheere, no Palácio de Queluz, Largo dos Plátanos
Acerca da Morte
Em dia de Fiéis defuntos uma refelxão retirada de um livro de Augusto Cury, psiquiatra, investigador e escritor de sucesso:
«A crise existencial gerada pelo fim do espectáculo da vida
A morte física faz parte do ciclo natural da vida, mas a morte da consciência humana é inaceitável. Só a aceitam aqueles que nunca reflectiram minimamente sobre as suas consequências psicológicas e filosóficas, ou aqueles que nunca sofreram a dor indescritível da perda de alguém que se ama.
É aceitável o caos que desorganiza e reorganiza a matéria. Tudo no universo se organiza, se desorganiza e se reorganiza novamente. Todavia, para o ser humano pensante, a morte estanca o espectáculo da vida, produzindo a mais grave crise existencial da sua história. A vida física morre e descaracteriza-se, mas a vida psicológica clama pela continuidade da existência. Ter uma identidade, possuir o espectáculo da construção dos pensamentos e ter consciência de si mesmo e do mundo que nos cerca são direitos personalíssimos, que não podem ser alienados e transferidos por dinheiro, circunstâncias ou pacto social ou intelectual.
(…)
É inconcebível a ruptura do pulsar da vida. É insuportável a inexistência da consciência, o fim da capacidade de pensar. A inteligência humana não consegue entender o fim da vida. Existem áreas que o pensamento consciente jamais conseguirá compreender de forma adequada, a não ser no campo da especulação intelectual. Uma delas é o pré-pensamento, ou seja, os fenómenos inconscientes que formam o pensamento consciente. O pensamento não pode apreender o pré-pensamento, pois todo o discurso sobre ele nunca será o pré-pensamento em si mas o pensamento já elaborado.
Outra coisa incompreensível pelo pensamento é a consciência do fim da existência. O pensamento nunca atinge a consciência da morte como “fim da existência”, o “nada existencial”, pois o discurso dos pensamentos sobre o nada nunca é o nada em si, mas uma manifestação da própria consciência.
(…)
Só a vida tem consciência da morte. A morte não tem consciência de si mesma. A consciência da morte é sempre uma manifestação de vida, ou seja, é um sistema intelectual que discursa sobre a morte, mas nunca atinge a realidade em si.
A consciência humana jamais consegue compreender plenamente as consequências da inexistência da consciência, do silêncio eterno. Por isso, todo o pensador ou filósofo que tentou, como eu compreender o fim da consciência, o fim da existência, viveu um angustiante conflito existencial.
(…)
A maioria dos seres humanos nunca procurou compreender algumas implicações psicológicas e filosóficas da morte, antes resistiu-lhe intensamente. Porque é que em todas as sociedades, mesmo nas mais primitivas, os homens criaram religiões? O fogo, um animal, um astro eram como deuses para os povos primitivos projectarem os mistérios da existência. Poder-se-á dizer que a necessidade de uma busca mística (espiritual) é sinal de fraqueza intelectual, de fragilidade da inteligência humana? Não, pelo contrário, ela é sinal de grandeza intelectual. Expressa um desejo vital de continuidade do espectáculo da vida.
(…)
Apesar de existirem doenças psíquicas que geram uma fobia doentia da morte (*), há uma fobia legítima, não doentia, ligada ao fim da existência, que nenhum psiquiatra ou medicamento podem eliminar. A vida só aceita o próprio fim se não estiver próxima desse fim. Caso contrário, ela rejeita-o automaticamente ou então aceita-o se estiver convencida da possibilidade de o superar.
(…)
O homem psicológico, mais do que o homem animal, recusa-se a aceitar a morte. O desejo de eternidade, de transcender o caos da morte, é inerente ao ser humano, não é fruto da cultura. (…)
Os que estão vivos produzem muitos pensamentos para procurarem confortar-se diante da perda dos seus entes queridos, como “Ele deixou de sofrer”, “Ele descansou”, “Ele está num lugar melhor”. Mas ninguém diz “Ele deixou de existir”. A dor da perda de alguém é uma celebração da vida. Ela representa um testemunho claro do desejo irrefreável do ser humano de fazer prosseguir o espectáculo da existência.
Num velório, (…) os familiares, que são a maioria, fazem terapia. (…) Procuram fazer uma introspecção e reciclar-se diante da morte do outro. Dizem entre si: “A correria da vida não vale a pena”, “Não vale a pena stressar tanto”, “A vida é muito curta para lutar por coisas banais, depois morremos e fica tudo cá…”. Esta terapia de grupo não é condenável, pois representa uma visão saudável da vida. A terapia de grupo nos velórios é uma homenagem inconsciente à existência.
(…)
O desejo de continuar a sorrir, a pensar, a amar, a sonhar, a projectar, a criar, a ter uma identidade, a ter consciência de si e do mundo está além dos limites da ciência e de qualquer ideologia sociopolítica.
O ser humano possui uma necessidade intrínseca de procurar Deus, de criar religiões e de produzir sistemas filosóficos metafísicos. Tal necessidade surge não apenas como uma tentativa de superar a sua finitude existencial, mas também para explicar a si mesmo o mundo, o passado, o futuro, enfim, os mistérios da existência.
O ser humano é uma grande pergunta que por dezenas de anos busca uma grande resposta. Ele tenta explicar o mundo. Todavia, sabe que explicar-se a si mesmo é o maior desafio da sua própria inteligência.»
«A crise existencial gerada pelo fim do espectáculo da vida
A morte física faz parte do ciclo natural da vida, mas a morte da consciência humana é inaceitável. Só a aceitam aqueles que nunca reflectiram minimamente sobre as suas consequências psicológicas e filosóficas, ou aqueles que nunca sofreram a dor indescritível da perda de alguém que se ama.
É aceitável o caos que desorganiza e reorganiza a matéria. Tudo no universo se organiza, se desorganiza e se reorganiza novamente. Todavia, para o ser humano pensante, a morte estanca o espectáculo da vida, produzindo a mais grave crise existencial da sua história. A vida física morre e descaracteriza-se, mas a vida psicológica clama pela continuidade da existência. Ter uma identidade, possuir o espectáculo da construção dos pensamentos e ter consciência de si mesmo e do mundo que nos cerca são direitos personalíssimos, que não podem ser alienados e transferidos por dinheiro, circunstâncias ou pacto social ou intelectual.
(…)
É inconcebível a ruptura do pulsar da vida. É insuportável a inexistência da consciência, o fim da capacidade de pensar. A inteligência humana não consegue entender o fim da vida. Existem áreas que o pensamento consciente jamais conseguirá compreender de forma adequada, a não ser no campo da especulação intelectual. Uma delas é o pré-pensamento, ou seja, os fenómenos inconscientes que formam o pensamento consciente. O pensamento não pode apreender o pré-pensamento, pois todo o discurso sobre ele nunca será o pré-pensamento em si mas o pensamento já elaborado.
Outra coisa incompreensível pelo pensamento é a consciência do fim da existência. O pensamento nunca atinge a consciência da morte como “fim da existência”, o “nada existencial”, pois o discurso dos pensamentos sobre o nada nunca é o nada em si, mas uma manifestação da própria consciência.
(…)
Só a vida tem consciência da morte. A morte não tem consciência de si mesma. A consciência da morte é sempre uma manifestação de vida, ou seja, é um sistema intelectual que discursa sobre a morte, mas nunca atinge a realidade em si.
A consciência humana jamais consegue compreender plenamente as consequências da inexistência da consciência, do silêncio eterno. Por isso, todo o pensador ou filósofo que tentou, como eu compreender o fim da consciência, o fim da existência, viveu um angustiante conflito existencial.
(…)
A maioria dos seres humanos nunca procurou compreender algumas implicações psicológicas e filosóficas da morte, antes resistiu-lhe intensamente. Porque é que em todas as sociedades, mesmo nas mais primitivas, os homens criaram religiões? O fogo, um animal, um astro eram como deuses para os povos primitivos projectarem os mistérios da existência. Poder-se-á dizer que a necessidade de uma busca mística (espiritual) é sinal de fraqueza intelectual, de fragilidade da inteligência humana? Não, pelo contrário, ela é sinal de grandeza intelectual. Expressa um desejo vital de continuidade do espectáculo da vida.
(…)
Apesar de existirem doenças psíquicas que geram uma fobia doentia da morte (*), há uma fobia legítima, não doentia, ligada ao fim da existência, que nenhum psiquiatra ou medicamento podem eliminar. A vida só aceita o próprio fim se não estiver próxima desse fim. Caso contrário, ela rejeita-o automaticamente ou então aceita-o se estiver convencida da possibilidade de o superar.
(…)
O homem psicológico, mais do que o homem animal, recusa-se a aceitar a morte. O desejo de eternidade, de transcender o caos da morte, é inerente ao ser humano, não é fruto da cultura. (…)
Os que estão vivos produzem muitos pensamentos para procurarem confortar-se diante da perda dos seus entes queridos, como “Ele deixou de sofrer”, “Ele descansou”, “Ele está num lugar melhor”. Mas ninguém diz “Ele deixou de existir”. A dor da perda de alguém é uma celebração da vida. Ela representa um testemunho claro do desejo irrefreável do ser humano de fazer prosseguir o espectáculo da existência.
Num velório, (…) os familiares, que são a maioria, fazem terapia. (…) Procuram fazer uma introspecção e reciclar-se diante da morte do outro. Dizem entre si: “A correria da vida não vale a pena”, “Não vale a pena stressar tanto”, “A vida é muito curta para lutar por coisas banais, depois morremos e fica tudo cá…”. Esta terapia de grupo não é condenável, pois representa uma visão saudável da vida. A terapia de grupo nos velórios é uma homenagem inconsciente à existência.
(…)
O desejo de continuar a sorrir, a pensar, a amar, a sonhar, a projectar, a criar, a ter uma identidade, a ter consciência de si e do mundo está além dos limites da ciência e de qualquer ideologia sociopolítica.
O ser humano possui uma necessidade intrínseca de procurar Deus, de criar religiões e de produzir sistemas filosóficos metafísicos. Tal necessidade surge não apenas como uma tentativa de superar a sua finitude existencial, mas também para explicar a si mesmo o mundo, o passado, o futuro, enfim, os mistérios da existência.
O ser humano é uma grande pergunta que por dezenas de anos busca uma grande resposta. Ele tenta explicar o mundo. Todavia, sabe que explicar-se a si mesmo é o maior desafio da sua própria inteligência.»
Cury, Augusto in «O mestre dos mestres», Livros d’Hoje, Dom Quixote, 2009.
Nota: *Síndrome do pânico e certos transtornos obsessivos compulsivos.
1 de Novembro
Em dia de Todos os Santos uma pequena reflexão acerca da santidade e da perfeição:
Os Santos são, em traços gerais, aqueles heróis cuja vida é reconhecida pelo povo e depois pela Igreja Católica como um exemplo de vida eivada de um eforço de aperfeiçoamento, de superação das próprias contingências, condições e limitações.
O estudo e o papel da Universidade têm, num certo sentido, tudo a ver com isto.
Como é sabido Jesus Cristo exortou os seus ouvintes a deixarem-se guiar pela exigência da perfeição que brota do amor, não se limitando ao simples cumprimento exterior da lei religiosa.
«Sede perfeitos [santos] como é perfeito o vosso Pai celeste» (Mt 5, 48).
Na nossa estrita qualidade de juristas, de estudiosos do Direito com as mais diversas sensibilidades religiosas, numa universidade não confessional, não temos necessariamente que acolher este apelo à luz do exemplo que a personalidade histórica mais marcante de todos os tempos nos aponta. Essa é uma questão do foro íntimo de cada um.
Mas na nossa qualidade de pessoas que pensam, que estudam e que se preparam para se constituir como uma elite transformadora da realidade social, a primeira parte desta exortação é incontornável. O apelo à santidade é um apelo à perfeição.
Esse apelo é actualizado hoje pelos nossos familiares e amigos que apoiam o n/ percurso académico; É actualizado hoje por todos aqueles que, no futuro, depositarão nas n/ mãos (enquanto magistados, advogados, notários, conservadores, polícias, funcionários, consultores, etc.) a fazenda, a honra e a liberdade; É actualizado hoje pela direcção do IESIG, que quer poder vir a orgulhar-se dos estudantes que formou; é actualizado por toda a comunidade, representada pelo Estado de Cabo Verde, que mui justamente deposita as maiores esperanças naqueles que se preparam mais, durante mais tempo e com maior profundidade; E é actualizado hoje por mim, chato, que não pretendo deixar-vos descansar quanto a este aspecto.
Como sabeis e reafirmo, a ignorância é aceitável e não há que ter vergonha dela. Cada um fez o seu percurso e ninguém nasceu ensinado. Todos, a começar pelos mestres, temos muito a aprender, todos os dias. Mas há que a combater com denodo. O que é inaceitável num estudante universitário é a falta de curiosidade. O terrível comprazimento com a ignorância.
Não há curso ou programa, por mais completo que seja, que valha a quem se conforma em permanecer num tal estado, ou melhor, com uma tal atitude de pouca evolução. De facto os programas não passam de tabelas de conhecimentos mínimos que todos têm obrigação de conhecer para concluir uma determinada cadeira. Não passam disso. Não são eles que fazem Juristas. Ou que fazem Homens e Mulheres dignos da sua Humanidade!
Pedro Cruz
P.S. Em relação a este tema, nem de propósito, D. José Alves, Arcebispo de Évora, celebrou Todos os Santos e os 450 anos da Universidade de Évora afirmando que o conhecimento é também uma forma de santidade. Confira, aqui: «Santidade não é pietismo ou alienação».
Para Sua Excelência Reverendíssima «...também os professores e mestres universitários “são chamados a alcançar a perfeição técnica, intelectual, humana e moral” de tal forma que os alunos “se sintam estimulados a tomá-los como modelo”». Que responsabilidade tremenda!
Os Santos são, em traços gerais, aqueles heróis cuja vida é reconhecida pelo povo e depois pela Igreja Católica como um exemplo de vida eivada de um eforço de aperfeiçoamento, de superação das próprias contingências, condições e limitações.
O estudo e o papel da Universidade têm, num certo sentido, tudo a ver com isto.
Como é sabido Jesus Cristo exortou os seus ouvintes a deixarem-se guiar pela exigência da perfeição que brota do amor, não se limitando ao simples cumprimento exterior da lei religiosa.
«Sede perfeitos [santos] como é perfeito o vosso Pai celeste» (Mt 5, 48).
Na nossa estrita qualidade de juristas, de estudiosos do Direito com as mais diversas sensibilidades religiosas, numa universidade não confessional, não temos necessariamente que acolher este apelo à luz do exemplo que a personalidade histórica mais marcante de todos os tempos nos aponta. Essa é uma questão do foro íntimo de cada um.
Mas na nossa qualidade de pessoas que pensam, que estudam e que se preparam para se constituir como uma elite transformadora da realidade social, a primeira parte desta exortação é incontornável. O apelo à santidade é um apelo à perfeição.
Esse apelo é actualizado hoje pelos nossos familiares e amigos que apoiam o n/ percurso académico; É actualizado hoje por todos aqueles que, no futuro, depositarão nas n/ mãos (enquanto magistados, advogados, notários, conservadores, polícias, funcionários, consultores, etc.) a fazenda, a honra e a liberdade; É actualizado hoje pela direcção do IESIG, que quer poder vir a orgulhar-se dos estudantes que formou; é actualizado por toda a comunidade, representada pelo Estado de Cabo Verde, que mui justamente deposita as maiores esperanças naqueles que se preparam mais, durante mais tempo e com maior profundidade; E é actualizado hoje por mim, chato, que não pretendo deixar-vos descansar quanto a este aspecto.
Como sabeis e reafirmo, a ignorância é aceitável e não há que ter vergonha dela. Cada um fez o seu percurso e ninguém nasceu ensinado. Todos, a começar pelos mestres, temos muito a aprender, todos os dias. Mas há que a combater com denodo. O que é inaceitável num estudante universitário é a falta de curiosidade. O terrível comprazimento com a ignorância.
Não há curso ou programa, por mais completo que seja, que valha a quem se conforma em permanecer num tal estado, ou melhor, com uma tal atitude de pouca evolução. De facto os programas não passam de tabelas de conhecimentos mínimos que todos têm obrigação de conhecer para concluir uma determinada cadeira. Não passam disso. Não são eles que fazem Juristas. Ou que fazem Homens e Mulheres dignos da sua Humanidade!
Pedro Cruz
P.S. Em relação a este tema, nem de propósito, D. José Alves, Arcebispo de Évora, celebrou Todos os Santos e os 450 anos da Universidade de Évora afirmando que o conhecimento é também uma forma de santidade. Confira, aqui: «Santidade não é pietismo ou alienação».
Para Sua Excelência Reverendíssima «...também os professores e mestres universitários “são chamados a alcançar a perfeição técnica, intelectual, humana e moral” de tal forma que os alunos “se sintam estimulados a tomá-los como modelo”». Que responsabilidade tremenda!
Estudo confirma...
(nem de propósito) ...o que tenho vindo a repetir aos m/ alunos:
«European Union.
International study indicates multilingualism is positive for creativity and innovation.
A study commissioned by the Education, Audiovisual and Culture Executive Agency (European Commission) on the links between multilingualism and creativity and innovation has recently been published. The study results conducted by an international team of researchers, covering all EU Member States, Norway and
It shows, on the basis of a macro-analysis of other studies, that there is a link between speaking several languages and the ability to solve complex thinking processes. Moreover, the memory function benefits from the knowledge and use of multiple languages which in return can have a positive impact on global cognitive function. In particular, benefits were identified in relation to learning, complex thinking, creativity (imaginative activity), innovation (original and valuable new contribution to a system), interpersonal skills, mental flexibility and communication skills. Finally, it shall be noted that the study argues that multilingualism can be viewed as a phenomenon which can have a positive impact on regional innovation and economic growth.»
Pode ler o estudo AQUI.
Parabéns Cabo Verde!
.
De acordo com a ONG Transparência Internacional Cabo Verde foi o único membro da C.P.L.P. que em 2008 melhorou a sua posição no ranking dos países menos corruptos. Esta avaliação é referente a 180 países e regiões e volta a ser liderada pela Dinamarca, Nova Zelândia e Suécia.
De acordo com a ONG Transparência Internacional Cabo Verde foi o único membro da C.P.L.P. que em 2008 melhorou a sua posição no ranking dos países menos corruptos. Esta avaliação é referente a 180 países e regiões e volta a ser liderada pela Dinamarca, Nova Zelândia e Suécia.
Cabo Verde subiu do 49.º para o 47.º lugar, apresentando um nível de confiança entre os 3,4 e os 5,6 por cento.
Portugal caiu quatro posições, passando agora a ocupar o 32.º lugar, com um nível de confiança entre os 5,6 e os 6,7 por cento. Em compensação, de acordo com o Relatório de Desenvolvimento Humano de 2009, das Nações Unidas, Portugal apresenta a pontuação mais elevada entre os países da U.E. no que respeita à atribuição de direitos e serviços aos migrantes internacionais.
Hoje é o dia mundial da música
Um exemplo do seu poder universal (este dia foi instituído em 1975 para a promoção de valores de paz e amizade, por intermédio da música):
música europeia, de Johann Sebastian Bach, executada por uma artista oriental (de ascendência Koreana), Sarah Chang para deleite de ouvintes de todas as proveniências.
João Pedro Melo Ferreira, de 53 anos, advogado com escritório junto ao Tribunal de Estarreja, (em Portugal,) morreu esta tarde após ter sido baleado com dois tiros na cabeça por um cliente, pouco depois do meio-dia. O causídico representava a mulher do agressor em processo de divórcio e desconhece-se o que terá levado o suspeito a atingi-lo, durante uma reunião por causa do divórcio. A única testemunha foi a funcionária do escritório que está em estado de choque.
Início do ano escolar
Sei que para muitos de vocês hoje é o primeiro dia de aulas, e para os que entraram para o jardim infantil, para a escola primária ou secundária, é o primeiro dia numa nova escola, por isso é compreensível que estejam um pouco nervosos. Também deve haver alguns alunos mais velhos, contentes por saberem que já só lhes falta um ano. Mas, estejam em que ano estiverem, muitos devem ter pena por as férias de Verão terem acabado e já não poderem ficar até mais tarde na cama.
Também conheço essa sensação. Quando era miúdo, a minha família viveu alguns anos na Indonésia e a minha mãe não tinha dinheiro para me mandar para a escola onde andavam os outros miúdos americanos. Foi por isso que ela decidiu dar-me ela própria umas lições extras, segunda a sexta-feira, às 4h30 da manhã.
A ideia de me levantar àquela hora não me agradava por aí além. Adormeci muitas vezes sentado à mesa da cozinha. Mas quando eu me queixava a minha mãe respondia-me: "Olha que isto para mim também não é pêra doce, meu malandro..."
Tenho consciência de que alguns de vocês ainda estão a adaptar-se ao regresso às aulas, mas hoje estou aqui porque tenho um assunto importante a discutir convosco. Quero falar convosco da vossa educação e daquilo que se espera de vocês neste novo ano escolar.
Já fiz muitos discursos sobre educação, e falei muito de responsabilidade. Falei da responsabilidade dos vossos professores de vos motivarem, de vos fazerem ter vontade de aprender. Falei da responsabilidade dos vossos pais de vos manterem no bom caminho, de se assegurarem de que vocês fazem os trabalhos de casa e não passam o dia à frente da televisão ou a jogar com a Xbox. Falei da responsabilidade do vosso governo de estabelecer padrões elevados, de apoiar os professores e os directores das escolas e de melhorar as que não estão a funcionar bem e onde os alunos não têm as oportunidades que merecem.
No entanto, a verdade é que nem os professores e os pais mais dedicados, nem as melhores escolas do mundo são capazes do que quer que seja se vocês não assumirem as vossas responsabilidades. Se vocês não forem às aulas, não prestarem atenção a esses professores, aos vossos avós e aos outros adultos e não trabalharem duramente, como terão de fazer se quiserem ser bem sucedidos.
E hoje é nesse assunto que quero concentrar-me: na responsabilidade de cada um de vocês pela sua própria educação.
Todos vocês são bons em alguma coisa. Não há nenhum que não tenha alguma coisa a dar. E é a vocês que cabe descobrir do que se trata. É essa oportunidade que a educação vos proporciona.
Talvez tenham a capacidade de ser bons escritores - suficientemente bons para escreverem livros ou artigos para jornais -, mas se não fizerem o trabalho de Inglês podem nunca vir a sabê-lo. Talvez sejam pessoas inovadoras ou inventores - quem sabe capazes de criar o próximo iPhone ou um novo medicamento ou vacina -, mas se não fizerem o projecto de Ciências podem não vir a percebê-lo. Talvez possam vir a ser mayors ou senadores, ou juízes do Supremo Tribunal, mas se não participarem nos debates dos clubes da vossa escola podem nunca vir a sabê-lo.
No entanto, escolham o que escolherem fazer com a vossa vida, garanto-vos que não será possível a não ser que estudem. Querem ser médicos, professores ou polícias? Querem ser enfermeiros, arquitectos, advogados ou militares? Para qualquer dessas carreiras é preciso ter estudos. Não podem deixar a escola e esperar arranjar um bom emprego. Têm de trabalhar, estudar, aprender para isso.
E não é só para as vossas vidas e para o vosso futuro que isto é importante. O que vocês fizerem com os vossos estudos vai decidir nada mais nada menos que o futuro do nosso país. Aquilo que aprenderem na escola agora vai decidir se enquanto país estaremos à altura dos desafios do futuro.
Vão precisar dos conhecimentos e das competências que se aprendem e desenvolvem nas ciências e na matemática para curar doenças como o cancro e a sida e para desenvolver novas tecnologias energéticas que protejam o ambiente. Vão precisar da concentração, da profundidade de pensamento e do sentido crítico que se desenvolvem na história e nas ciências sociais para que deixe de haver pobres e sem-abrigo, para combater o crime e a discriminação e para tornar o nosso país mais justo e mais livre. Vão precisar da criatividade e do engenho que se desenvolvem em todas as disciplinas para criar novas empresas que criem novos empregos e desenvolvam a economia.
Precisamos que todos vocês desenvolvam os vossos talentos, competências e intelectos para ajudarem a resolver os nossos problemas mais difíceis. Se não o fizerem - se abandonarem a escola -, não é só a vocês mesmos que estão a abandonar, é ao vosso país.
Eu sei que não é fácil ter bons resultados na escola. Tenho consciência de que muitos têm dificuldades na vossa vida que dificultam a tarefa de se concentrarem nos estudos. Percebo isso, e sei do que estou a falar. O meu pai deixou a nossa família quando eu tinha dois anos e eu fui criado só pela minha mãe, que teve muitas vezes dificuldade em pagar as contas e nem sempre nos conseguia dar as coisas que os outros miúdos tinham. Tive muitas vezes pena de não ter um pai na minha vida. Senti-me sozinho e tive a impressão que não me adaptava, e por isso nem sempre conseguia concentrar-me nos estudos como devia. E a minha vida podia muito bem ter dado para o torto.
Mas tive sorte. Tive muitas segundas oportunidades e consegui ir para a faculdade, estudar Direito e realizar os meus sonhos. A minha mulher, a nossa primeira-dama, Michelle Obama, tem uma história parecida com a minha. Nem o pai nem a mãe dela estudaram e não eram ricos. No entanto, trabalharam muito, e ela própria trabalhou muito para poder frequentar as melhores escolas do nosso país.
Alguns de vocês podem não ter tido estas oportunidades. Talvez não haja nas vossas vidas adultos capazes de vos dar o apoio de que precisam. Quem sabe se não há alguém desempregado e o dinheiro não chega. Pode ser que vivam num bairro pouco seguro ou os vossos amigos queiram levar-vos a fazer coisas que vocês sabem que não estão bem.
Apesar de tudo isso, as circunstâncias da vossa vida - o vosso aspecto, o sítio onde nasceram, o dinheiro que têm, os problemas da vossa família - não são desculpa para não fazerem os vossos trabalhos nem para se portarem mal. Não são desculpa para responderem mal aos vossos professores, para faltarem às aulas ou para desistirem de estudar. Não são desculpa para não estudarem.
A vossa vida actual não vai determinar forçosamente aquilo que vão ser no futuro. Ninguém escreve o vosso destino por vocês. Aqui, nos Estados Unidos, somos nós que decidimos o nosso destino. Somos nós que fazemos o nosso futuro.
E é isso que os jovens como vocês fazem todos os dias em todo o país. Jovens como Jazmin Perez, de Roma, no Texas. Quando a Jazmin foi para a escola não falava inglês. Na terra dela não havia praticamente ninguém que tivesse andado na faculdade, e o mesmo acontecia com os pais dela. No entanto, ela estudou muito, teve boas notas, ganhou uma bolsa de estudos para a Universidade de Brown, e actualmente está a estudar Saúde Pública.
Estou a pensar aindaem Andoni Schultz , de Los Altos, na Califórnia, que aos três anos descobriu que tinha um tumor cerebral. Teve de fazer imensos tratamentos e operações, uma delas que lhe afectou a memória, e por isso teve de estudar muito mais - centenas de horas a mais - que os outros. No entanto, nunca perdeu nenhum ano e agora entrou na faculdade.
E também há o caso da Shantell Steve, da minha cidade, Chicago, no Illinois. Embora tenha saltado de família adoptiva em família adoptiva nos bairros mais degradados, conseguiu arranjar emprego num centro de saúde, organizou um programa para afastar os jovens dos gangues e está prestes a acabar a escola secundária com notas excelentes e a entrar para a faculdade.
A Jazmin, o Andoni e a Shantell não são diferentes de vocês. Enfrentaram dificuldades como as vossas. Mas não desistiram. Decidiram assumir a responsabilidade pelos seus estudos e esforçaram-se por alcançar objectivos. E eu espero que vocês façam o mesmo.
É por isso que hoje me dirijo a cada um de vocês para que estabeleça os seus próprios objectivos para os seus estudos, e para que faça tudo o que for preciso para os alcançar. O vosso objectivo pode ser apenas fazer os trabalhos de casa, prestar atenção às aulas ou ler todos os dias algumas páginas de um livro. Também podem decidir participar numa actividade extracurricular, ou fazer trabalho voluntário na vossa comunidade. Talvez decidam defender miúdos que são vítimas de discriminação, por serem quem são ou pelo seu aspecto, por acreditarem, como eu acredito, que todas as crianças merecem um ambiente seguro em que possam estudar. Ou pode ser que decidam cuidar de vocês mesmos para aprenderem melhor. E é nesse sentido que espero que lavem muitas vezes as mãos e que não vão às aulas se estiverem doentes, para evitarmos que haja muitas pessoas a apanhar gripe neste Outono e neste Inverno.
Mas decidam o que decidirem gostava que se empenhassem. Que trabalhassem duramente. Eu sei que muitas vezes a televisão dá a impressão que podemos ser ricos e bem-sucedidos sem termos de trabalhar - que o vosso caminho para o sucesso passa pelo rap, pelo basquetebol ou por serem estrelas de reality shows -, mas a verdade é que isso é muito pouco provável. A verdade é que o sucesso é muito difícil. Não vão gostar de todas as disciplinas nem de todos os professores. Nem todos os trabalhos vão ser úteis para a vossa vida a curto prazo. E não vão forçosamente alcançar os vossos objectivos à primeira.
No entanto, isso pouco importa. Algumas das pessoas mais bem-sucedidas do mundo são as que sofreram mais fracassos. O primeiro livro do Harry Potter, de J. K. Rowling, foi rejeitado duas vezes antes de ser publicado. Michael Jordan foi expulso da equipa de basquetebol do liceu, perdeu centenas de jogos e falhou milhares de lançamentos ao longo da sua carreira. No entanto, uma vez disse: "Falhei muitas e muitas vezes na minha vida. E foi por isso que fui bem-sucedido."
Estas pessoas alcançaram os seus objectivos porque perceberam que não podemos deixar que os nossos fracassos nos definam - temos de permitir que eles nos ensinem as suas lições. Temos de deixar que nos mostrem o que devemos fazer de maneira diferente quando voltamos a tentar. Não é por nos metermos num sarilho que somos desordeiros. Isso só quer dizer que temos de fazer um esforço maior por nos comportarmos bem. Não é por termos uma má nota que somos estúpidos. Essa nota só quer dizer que temos de estudar mais.
Ninguém nasce bomem nada. Tornamo-nos bons graças ao nosso trabalho. Não entramos para a primeira equipa da universidade a primeira vez que praticamos um desporto. Não acertamos em todas as notas a primeira vez que cantamos uma canção. Temos de praticar. O mesmo acontece com o trabalho da escola. É possível que tenham de fazer um problema de Matemática várias vezes até acertarem, ou de ler muitas vezes um texto até o perceberem, ou de fazer um esquema várias vezes antes de poderem entregá-lo.
Não tenham medo de fazer perguntas. Não tenham medo de pedir ajuda quando precisarem. Eu todos os dias o faço. Pedir ajuda não é um sinal de fraqueza, é um sinal de força. Mostra que temos coragem de admitir que não sabemos e de aprender coisas novas. Procurem um adulto em quem confiem - um pai, um avô ou um professor ou treinador - e peçam-lhe que vos ajude.
E mesmo quando estiverem em dificuldades, mesmo quando se sentirem desencorajados e vos parecer que as outras pessoas vos abandonaram - nunca desistam de vocês mesmos. Quando desistirem de vocês mesmos é do vosso país que estão a desistir.
A história da América não é a história dos que desistiram quando as coisas se tornaram difíceis. É a das pessoas que continuaram, que insistiram, que se esforçaram mais, que amavam demasiado o seu país para não darem o seu melhor.
É a história dos estudantes que há 250 anos estavam onde vocês estão agora e fizeram uma revolução e fundaram este país. É a dos estudantes que estavam onde vocês estão há 75 anos e ultrapassaram uma depressão e ganharam uma guerra mundial, lutaram pelos direitos civis e puseram um homem na Lua. É a dos estudantes que estavam onde vocês estão há 20 anos e fundaram a Google, o Twitter e o Facebook e mudaram a maneira como comunicamos uns com os outros.
Por isso hoje quero perguntar-vos qual é o contributo que pretendem fazer. Quais são os problemas que tencionam resolver? Que descobertas pretendem fazer? Quando daqui a 20 ou a 50 ou a 100 anos um presidente vier aqui falar, que vai dizer que vocês fizeram pelo vosso país?
As vossas famílias, os vossos professores e eu estamos a fazer tudo o que podemos para assegurar que vocês têm a educação de que precisam para responder a estas perguntas. Estou a trabalhar duramente para equipar as vossas salas de aulas e pagar os vossos livros, o vosso equipamento e os computadores de que vocês precisam para estudar. E por isso espero que trabalhem a sério este ano, que se esforcem o mais possível em tudo o que fizerem. Espero grandes coisas de todos vocês. Não nos desapontem. Não desapontem as vossas famílias e o vosso país. Façam-nos sentir orgulhoem vocês. Tenho a certeza que são capazes.
Também conheço essa sensação. Quando era miúdo, a minha família viveu alguns anos na Indonésia e a minha mãe não tinha dinheiro para me mandar para a escola onde andavam os outros miúdos americanos. Foi por isso que ela decidiu dar-me ela própria umas lições extras, segunda a sexta-feira, às 4h30 da manhã.
A ideia de me levantar àquela hora não me agradava por aí além. Adormeci muitas vezes sentado à mesa da cozinha. Mas quando eu me queixava a minha mãe respondia-me: "Olha que isto para mim também não é pêra doce, meu malandro..."
Tenho consciência de que alguns de vocês ainda estão a adaptar-se ao regresso às aulas, mas hoje estou aqui porque tenho um assunto importante a discutir convosco. Quero falar convosco da vossa educação e daquilo que se espera de vocês neste novo ano escolar.
Já fiz muitos discursos sobre educação, e falei muito de responsabilidade. Falei da responsabilidade dos vossos professores de vos motivarem, de vos fazerem ter vontade de aprender. Falei da responsabilidade dos vossos pais de vos manterem no bom caminho, de se assegurarem de que vocês fazem os trabalhos de casa e não passam o dia à frente da televisão ou a jogar com a Xbox. Falei da responsabilidade do vosso governo de estabelecer padrões elevados, de apoiar os professores e os directores das escolas e de melhorar as que não estão a funcionar bem e onde os alunos não têm as oportunidades que merecem.
No entanto, a verdade é que nem os professores e os pais mais dedicados, nem as melhores escolas do mundo são capazes do que quer que seja se vocês não assumirem as vossas responsabilidades. Se vocês não forem às aulas, não prestarem atenção a esses professores, aos vossos avós e aos outros adultos e não trabalharem duramente, como terão de fazer se quiserem ser bem sucedidos.
E hoje é nesse assunto que quero concentrar-me: na responsabilidade de cada um de vocês pela sua própria educação.
Todos vocês são bons em alguma coisa. Não há nenhum que não tenha alguma coisa a dar. E é a vocês que cabe descobrir do que se trata. É essa oportunidade que a educação vos proporciona.
Talvez tenham a capacidade de ser bons escritores - suficientemente bons para escreverem livros ou artigos para jornais -, mas se não fizerem o trabalho de Inglês podem nunca vir a sabê-lo. Talvez sejam pessoas inovadoras ou inventores - quem sabe capazes de criar o próximo iPhone ou um novo medicamento ou vacina -, mas se não fizerem o projecto de Ciências podem não vir a percebê-lo. Talvez possam vir a ser mayors ou senadores, ou juízes do Supremo Tribunal, mas se não participarem nos debates dos clubes da vossa escola podem nunca vir a sabê-lo.
No entanto, escolham o que escolherem fazer com a vossa vida, garanto-vos que não será possível a não ser que estudem. Querem ser médicos, professores ou polícias? Querem ser enfermeiros, arquitectos, advogados ou militares? Para qualquer dessas carreiras é preciso ter estudos. Não podem deixar a escola e esperar arranjar um bom emprego. Têm de trabalhar, estudar, aprender para isso.
E não é só para as vossas vidas e para o vosso futuro que isto é importante. O que vocês fizerem com os vossos estudos vai decidir nada mais nada menos que o futuro do nosso país. Aquilo que aprenderem na escola agora vai decidir se enquanto país estaremos à altura dos desafios do futuro.
Vão precisar dos conhecimentos e das competências que se aprendem e desenvolvem nas ciências e na matemática para curar doenças como o cancro e a sida e para desenvolver novas tecnologias energéticas que protejam o ambiente. Vão precisar da concentração, da profundidade de pensamento e do sentido crítico que se desenvolvem na história e nas ciências sociais para que deixe de haver pobres e sem-abrigo, para combater o crime e a discriminação e para tornar o nosso país mais justo e mais livre. Vão precisar da criatividade e do engenho que se desenvolvem em todas as disciplinas para criar novas empresas que criem novos empregos e desenvolvam a economia.
Precisamos que todos vocês desenvolvam os vossos talentos, competências e intelectos para ajudarem a resolver os nossos problemas mais difíceis. Se não o fizerem - se abandonarem a escola -, não é só a vocês mesmos que estão a abandonar, é ao vosso país.
Eu sei que não é fácil ter bons resultados na escola. Tenho consciência de que muitos têm dificuldades na vossa vida que dificultam a tarefa de se concentrarem nos estudos. Percebo isso, e sei do que estou a falar. O meu pai deixou a nossa família quando eu tinha dois anos e eu fui criado só pela minha mãe, que teve muitas vezes dificuldade em pagar as contas e nem sempre nos conseguia dar as coisas que os outros miúdos tinham. Tive muitas vezes pena de não ter um pai na minha vida. Senti-me sozinho e tive a impressão que não me adaptava, e por isso nem sempre conseguia concentrar-me nos estudos como devia. E a minha vida podia muito bem ter dado para o torto.
Mas tive sorte. Tive muitas segundas oportunidades e consegui ir para a faculdade, estudar Direito e realizar os meus sonhos. A minha mulher, a nossa primeira-dama, Michelle Obama, tem uma história parecida com a minha. Nem o pai nem a mãe dela estudaram e não eram ricos. No entanto, trabalharam muito, e ela própria trabalhou muito para poder frequentar as melhores escolas do nosso país.
Alguns de vocês podem não ter tido estas oportunidades. Talvez não haja nas vossas vidas adultos capazes de vos dar o apoio de que precisam. Quem sabe se não há alguém desempregado e o dinheiro não chega. Pode ser que vivam num bairro pouco seguro ou os vossos amigos queiram levar-vos a fazer coisas que vocês sabem que não estão bem.
Apesar de tudo isso, as circunstâncias da vossa vida - o vosso aspecto, o sítio onde nasceram, o dinheiro que têm, os problemas da vossa família - não são desculpa para não fazerem os vossos trabalhos nem para se portarem mal. Não são desculpa para responderem mal aos vossos professores, para faltarem às aulas ou para desistirem de estudar. Não são desculpa para não estudarem.
A vossa vida actual não vai determinar forçosamente aquilo que vão ser no futuro. Ninguém escreve o vosso destino por vocês. Aqui, nos Estados Unidos, somos nós que decidimos o nosso destino. Somos nós que fazemos o nosso futuro.
E é isso que os jovens como vocês fazem todos os dias em todo o país. Jovens como Jazmin Perez, de Roma, no Texas. Quando a Jazmin foi para a escola não falava inglês. Na terra dela não havia praticamente ninguém que tivesse andado na faculdade, e o mesmo acontecia com os pais dela. No entanto, ela estudou muito, teve boas notas, ganhou uma bolsa de estudos para a Universidade de Brown, e actualmente está a estudar Saúde Pública.
Estou a pensar ainda
E também há o caso da Shantell Steve, da minha cidade, Chicago, no Illinois. Embora tenha saltado de família adoptiva em família adoptiva nos bairros mais degradados, conseguiu arranjar emprego num centro de saúde, organizou um programa para afastar os jovens dos gangues e está prestes a acabar a escola secundária com notas excelentes e a entrar para a faculdade.
A Jazmin, o Andoni e a Shantell não são diferentes de vocês. Enfrentaram dificuldades como as vossas. Mas não desistiram. Decidiram assumir a responsabilidade pelos seus estudos e esforçaram-se por alcançar objectivos. E eu espero que vocês façam o mesmo.
É por isso que hoje me dirijo a cada um de vocês para que estabeleça os seus próprios objectivos para os seus estudos, e para que faça tudo o que for preciso para os alcançar. O vosso objectivo pode ser apenas fazer os trabalhos de casa, prestar atenção às aulas ou ler todos os dias algumas páginas de um livro. Também podem decidir participar numa actividade extracurricular, ou fazer trabalho voluntário na vossa comunidade. Talvez decidam defender miúdos que são vítimas de discriminação, por serem quem são ou pelo seu aspecto, por acreditarem, como eu acredito, que todas as crianças merecem um ambiente seguro em que possam estudar. Ou pode ser que decidam cuidar de vocês mesmos para aprenderem melhor. E é nesse sentido que espero que lavem muitas vezes as mãos e que não vão às aulas se estiverem doentes, para evitarmos que haja muitas pessoas a apanhar gripe neste Outono e neste Inverno.
Mas decidam o que decidirem gostava que se empenhassem. Que trabalhassem duramente. Eu sei que muitas vezes a televisão dá a impressão que podemos ser ricos e bem-sucedidos sem termos de trabalhar - que o vosso caminho para o sucesso passa pelo rap, pelo basquetebol ou por serem estrelas de reality shows -, mas a verdade é que isso é muito pouco provável. A verdade é que o sucesso é muito difícil. Não vão gostar de todas as disciplinas nem de todos os professores. Nem todos os trabalhos vão ser úteis para a vossa vida a curto prazo. E não vão forçosamente alcançar os vossos objectivos à primeira.
No entanto, isso pouco importa. Algumas das pessoas mais bem-sucedidas do mundo são as que sofreram mais fracassos. O primeiro livro do Harry Potter, de J. K. Rowling, foi rejeitado duas vezes antes de ser publicado. Michael Jordan foi expulso da equipa de basquetebol do liceu, perdeu centenas de jogos e falhou milhares de lançamentos ao longo da sua carreira. No entanto, uma vez disse: "Falhei muitas e muitas vezes na minha vida. E foi por isso que fui bem-sucedido."
Estas pessoas alcançaram os seus objectivos porque perceberam que não podemos deixar que os nossos fracassos nos definam - temos de permitir que eles nos ensinem as suas lições. Temos de deixar que nos mostrem o que devemos fazer de maneira diferente quando voltamos a tentar. Não é por nos metermos num sarilho que somos desordeiros. Isso só quer dizer que temos de fazer um esforço maior por nos comportarmos bem. Não é por termos uma má nota que somos estúpidos. Essa nota só quer dizer que temos de estudar mais.
Ninguém nasce bom
Não tenham medo de fazer perguntas. Não tenham medo de pedir ajuda quando precisarem. Eu todos os dias o faço. Pedir ajuda não é um sinal de fraqueza, é um sinal de força. Mostra que temos coragem de admitir que não sabemos e de aprender coisas novas. Procurem um adulto em quem confiem - um pai, um avô ou um professor ou treinador - e peçam-lhe que vos ajude.
E mesmo quando estiverem em dificuldades, mesmo quando se sentirem desencorajados e vos parecer que as outras pessoas vos abandonaram - nunca desistam de vocês mesmos. Quando desistirem de vocês mesmos é do vosso país que estão a desistir.
A história da América não é a história dos que desistiram quando as coisas se tornaram difíceis. É a das pessoas que continuaram, que insistiram, que se esforçaram mais, que amavam demasiado o seu país para não darem o seu melhor.
É a história dos estudantes que há 250 anos estavam onde vocês estão agora e fizeram uma revolução e fundaram este país. É a dos estudantes que estavam onde vocês estão há 75 anos e ultrapassaram uma depressão e ganharam uma guerra mundial, lutaram pelos direitos civis e puseram um homem na Lua. É a dos estudantes que estavam onde vocês estão há 20 anos e fundaram a Google, o Twitter e o Facebook e mudaram a maneira como comunicamos uns com os outros.
Por isso hoje quero perguntar-vos qual é o contributo que pretendem fazer. Quais são os problemas que tencionam resolver? Que descobertas pretendem fazer? Quando daqui a 20 ou a 50 ou a 100 anos um presidente vier aqui falar, que vai dizer que vocês fizeram pelo vosso país?
As vossas famílias, os vossos professores e eu estamos a fazer tudo o que podemos para assegurar que vocês têm a educação de que precisam para responder a estas perguntas. Estou a trabalhar duramente para equipar as vossas salas de aulas e pagar os vossos livros, o vosso equipamento e os computadores de que vocês precisam para estudar. E por isso espero que trabalhem a sério este ano, que se esforcem o mais possível em tudo o que fizerem. Espero grandes coisas de todos vocês. Não nos desapontem. Não desapontem as vossas famílias e o vosso país. Façam-nos sentir orgulho
Barack Obama
Support Scotland
Funes, el memorioso escreveu precisamente o que eu queria e tinha mesmo que escrever, principalmente depois de ver primarismos destes: http://www.boycottscotland.com/ .
Reproduzo, pois, com a devida vénia, o que escreveu:
«Da essência das coisas
Invocando razões humanitárias (o homem sofrerá de um cancro em fase terminal e não deverá durar mais de três meses), o governo escocês libertou Abdelbaset al-Megrahi, condenado a prisão perpétua como autor do célebre atentado terrorista de Lockerbie. A Líbia recebeu-o em festa e o declarado terrorista foi celebrado em Tripoli como um herói.
Uma onda de indignação correu a Europa e a América. Do mais pequeno jornal paroquial de Andorra, às gigantescas cadeias de televisão dos EUA, não houve órgão de informação que não proclamasse, chocado, o seu sentido furor justiceiro contra o ministro da justiça escocês, Kenny MacAskill (suposto responsável pela decisão de libertação), nem comentador ou cronista político que não derramasse uma furtiva lágrima de solidariedade para com os familiares da vítimas do voo de Lockerbie. Do mesmo passo, protestaram incrédulos o seu horror às manifestação promovidas pelos súbditos do senhor Khadafi.
Salvo o devido respeito, erraram o alvo das críticas e passaram ao lado da essência das coisas.
A Justiça não se confunde com a vingança. E a Justiça não exclui a piedade. No ocidente, afirma-a. A libertação de um homem doente e sem esperança, para que possa ir morrer entre os seus, não é um sinal de decadência da nossa civilização. É uma proclamação da sua grandeza. ...»
Reproduzo, pois, com a devida vénia, o que escreveu:
«Da essência das coisas
Invocando razões humanitárias (o homem sofrerá de um cancro em fase terminal e não deverá durar mais de três meses), o governo escocês libertou Abdelbaset al-Megrahi, condenado a prisão perpétua como autor do célebre atentado terrorista de Lockerbie. A Líbia recebeu-o em festa e o declarado terrorista foi celebrado em Tripoli como um herói.
Uma onda de indignação correu a Europa e a América. Do mais pequeno jornal paroquial de Andorra, às gigantescas cadeias de televisão dos EUA, não houve órgão de informação que não proclamasse, chocado, o seu sentido furor justiceiro contra o ministro da justiça escocês, Kenny MacAskill (suposto responsável pela decisão de libertação), nem comentador ou cronista político que não derramasse uma furtiva lágrima de solidariedade para com os familiares da vítimas do voo de Lockerbie. Do mesmo passo, protestaram incrédulos o seu horror às manifestação promovidas pelos súbditos do senhor Khadafi.
Salvo o devido respeito, erraram o alvo das críticas e passaram ao lado da essência das coisas.
A Justiça não se confunde com a vingança. E a Justiça não exclui a piedade. No ocidente, afirma-a. A libertação de um homem doente e sem esperança, para que possa ir morrer entre os seus, não é um sinal de decadência da nossa civilização. É uma proclamação da sua grandeza. ...»
«Fechamos às cinco»
Juíza julgada por recusar apelo de condenado à morte
«A juíza norte-americana Sharon Keller, conhecida agora por "Sharon Killer", rejeitou o recurso de um preso condenado à morte por passar da hora de expediente.»
O ensino e a avaliação
Ensino possui a raiz latina sign.
Esta raiz pode encontrar-se, também, entre outras, nas palavras assinalar, assinar, significado, significar, signo, sina, sinal e sinete.
Quem verdadeiramente ensina deixa em quem aprende uma marca, um sinal. E marca-lhe a sina. Desejavelmente, uma boa sina.
Por outro lado, quem aprende adquire conhecimento.
Aprender vem do verbo apreender (do termo latino apprehendere), significando «abranger com o espírito», «abarcar com o entendimento».
As provas destinam-se a avaliar se a aprendizagem se verificou: quem prova ou dá provas de que adquiriu o conhecimento e é merecedor de que o considerem apto fica aprovado. Fica reprovado quem mereceu desaprovação: as provas que deu não foram consideradas bastantes.
Por isto, a expressão «ele reprovou a...» não é a mais correcta. De facto, só num exame de consciência nos podemos reprovar a nós mesmos. Deveríamos então dizer «ele foi ou ficou reprovado».
Obrigações - tabela actualizada após exame escrito
Aqui
Nela encontram-se os resultados reais, sem arredondamentos, para além das várias colunas que espelham as classificações de cada um ao longo do ano. É a minha tabela de trabalho particular, não oficial, portanto.
Pode ser lido aqui um breve comentário destinado aos alunos. Neste caso, a password corresponde ao apelido em minúsculas do aluno indicado em em primeiro lugar na tabela com os contactos e aniversários dos alunos que o Luis Rodrigues preparou. (É verdade, os dois Joões e a Osvaldina fazem anos por este mês. Parabéns!)
Pedro Cruz
Classificações - Direito Processual Civil
Aqui.
(password: nome próprio, em minúsculas, da testemunha mais nova que depôs no julgamento simulado)
(password: nome próprio, em minúsculas, da testemunha mais nova que depôs no julgamento simulado)
Classificações - Direito das Obrigações (actualizado)
Se não foram ainda, estão prestes a ser publicadas as tabelas com as classificações obtidas na avaliação contínua nesta cadeira.
Exclusivamente para os m/ alunos, deixo este breve apontamento relativamente ao assunto (o ficheiro só abre com uma password, a qual corresponde ao nome de baptismo, em minúsculas, do representante legal da ré que depôs em depoimento de parte no julgamento simulado que realizámos).
Entretanto, deixo também aos m/ alunos, para melhor compreensão, a m/ tabela de classificações, que deu origem à tabela oficial entretanto publicada (o ficheiro só abre com uma password, a qual corresponde ao nome de baptismo, em minúsculas, do advogado da autora no julgamento simulado que realizámos).
Exclusivamente para os m/ alunos, deixo este breve apontamento relativamente ao assunto (o ficheiro só abre com uma password, a qual corresponde ao nome de baptismo, em minúsculas, do representante legal da ré que depôs em depoimento de parte no julgamento simulado que realizámos).
Entretanto, deixo também aos m/ alunos, para melhor compreensão, a m/ tabela de classificações, que deu origem à tabela oficial entretanto publicada (o ficheiro só abre com uma password, a qual corresponde ao nome de baptismo, em minúsculas, do advogado da autora no julgamento simulado que realizámos).
A propósito do art. 655º do C.P.C.
e do princípio da livre apreciação da prova:
O Tribunal Constitucional de Portugal não julgou inconstitucional a interpretação desta norma no sentido de atribuir ao juiz o poder de livremente continuar a apreciar o valor de depoimento em que a testemunha não indicou a sua razão de ciência.
Com interesse a ler aqui.
O Tribunal Constitucional de Portugal não julgou inconstitucional a interpretação desta norma no sentido de atribuir ao juiz o poder de livremente continuar a apreciar o valor de depoimento em que a testemunha não indicou a sua razão de ciência.
Com interesse a ler aqui.
Palha Carga
Finalmente algumas fotos do passeio a Palha Carga. Aqui.
(Foi difícil reduzir o enorme tamanho dos ficheiros)
Tiananmen - 20 anos
Há datas que consituem marcos históricos. O dia 4/6/1989, como o 29/5/1453, é uma delas.
Nesse dia, há precisamente 20 anos, ocorreu o Massacre de Tinanmen.
Na praça da Paz Celestial, em Pequim, ante a passividade e o comprometido silêncio do Ocidente, um número significativo e ainda hoje indeterminado de manifestantes pró-democracia e defensor dos direitos humanos foi chacinado. Os sobreviventes foram perseguidos e silenciados e hoje mesmo, qualquer referência ao facto é censurada (sintomaticamente, a entrada massacre de Tiananmen na Wikipédia desapareceu, sendo hoje substituída por um mais anódino Protesto na Praça da Paz Celestial - lamentável!).
Pode ler aqui, em inglês, um longo relato desses dias pelo jornalista Graham Earnshaw.
Pessoalmente e, julgo, para alguns da m/ geração - que viveu e cresceu no medo da guerrra fria, na memória viva da Shoá/Holocausto e das purgas estalinistas, que ainda assitiu à Revolução Cultural e ao pesadelo de Pol Pot, etc., etc., que vibrou, esperançada, com Lech Walesa e o Solidarnosc primeiro e com a onda reformista da Glasnost e da Perestroika de Gorbachev logo depois -, Tianamen foi A desilusão e o começo do cinismo.
Passados poucos meses, o mundo tentava redimir-se com um tímido apoio a Vaclav Havel e à Revolução de Veludo e, espantado, assistia à queda do Muro de Berlim e a esse portento de bom senso e de grandeza que foi a transição operada por Frederik de Klerk e Mandela na África do Sul, que todos desejámos sem verdadeiramente acreditar que fosse possível. Mas estas foram obras em que não tivemos mérito (para além de umas cantorias contra o Apartheid). O mundo assistiu, não se envolveu.
Ademais, as sementes estavam lançadas e já nunca nada mais seria o mesmo.
Em 20 anos a China renascia conjugando os extremos aparentemente mais antagónicos - o Comunismo mais feroz com o Capitalismo mais selvagem - fazendo assim o pleno das ideologias e das práticas mais criticadas no sec. XX, ante o quase silêncio comprometido e cúmplice do mundo, que foi assistindo, convivendo e aproveitando a escravatura, a exploração infantil, a destruição do ambiente, etc.
Assente em tais valores, a China tornou-se a potência do sec. XXI.
Fomos nós que a deixamos ser assim.
Arménio Vieira
O poeta e escritor Arménio Adroaldo Vieira e Silva venceu o Prémio Camões, tornando-se no primeiro Cabo-verdiano a ser distinguido com o mais prestigiado e significativo prémio para a obra dos escritores de língua portuguesa.Arménio Vieira nasceu na cidade da Praia, em 1941 e tem colaborado, como poeta e ficcionista, com diversas publicações. As suas obras estão incluídos em algumas colectâneas e num CD. A primeira edição do seu livro Poemas é de 1981 e a novela O Eleito do Sol foi publicada em 1989.
A sua última obra - MITOgrafias - foi editada em 2006 pela Ilhéu Editora - Mindelo.
Entrevistado pela rádio portuguesa TSF, respondeu que recebeu a notícia com espanto e que pensava que era uma brincadeira.
Pelo contrário, ao diário português Público disse:
Foto:TSF
«A título pessoal, eu esperava o prémio. Mas por causa de ser Cabo Verde, admiti que fosse ainda um bocado cedo. É pequeno em relação à imensidão do Brasil, que tem centenas de escritores óptimos. E Portugal também. Seria muito difícil Cabo Verde apanhar o prémio (...)
É uma honra pessoal. Eu é que sou o autor dos livros que ganharam o prémio, porque é atribuído à obra e não à pessoa. Acho que é uma honra para Cabo Verde. É histórico, Cabo Verde nunca tinha ganho. Desta vez lembraram-se do nosso pequeno país.»Com a devida vénia e como aperitivo, reproduzimos um poema seu, de 1962, já disponível noutras fontes na internet:
«POEMA
Mar! Mar!
Mar! Mar!
Quem sentiu mar?
Não o mar azul
de caravelas ao largo
e marinheiros valentes
Não o mar de todos os ruídos
de ondas
que estalam na praia
Não o mar salgado
dos pássaros marinhos
de conchas
areias
e algas do mar
Mar!
Raiva-angústia
de revolta contida
Mar!
Siléncio-espuma
de lábios sangrados
e dentes partidos
Mar!
do não-repartido
e do sonho afrontado
Mar!
Mar! Mar!
Mar! Mar!
Quem sentiu mar?
Não o mar azul
de caravelas ao largo
e marinheiros valentes
Não o mar de todos os ruídos
de ondas
que estalam na praia
Não o mar salgado
dos pássaros marinhos
de conchas
areias
e algas do mar
Mar!
Raiva-angústia
de revolta contida
Mar!
Siléncio-espuma
de lábios sangrados
e dentes partidos
Mar!
do não-repartido
e do sonho afrontado
Mar!
Quem sentiu
mar?»
mar?»
das Crianças
Em 1923, Eglantyne Jebb (1876-1928), fundadora da Save the Children, formula com a União Internacional de Auxílio à Criança a Declaração de Genebra sobre os Direitos da Criança, conhecida por Declaração de Genebra, a qual veio a ser adoptada pela Assembleia da, então, Liga das Nações no ano seguinte, em 1924, no dia 26 de Setembro.Passados 22 anos, em 1946, as Nações Unidas, acolheram uma recomendação para que a essa Declaração «obrigasse os povos» a reconhecer tal direito.
Em de 20 de Novembro de 1959, na Assembleia Geral das Nações Unidas, aprovou-se, por unanimidade, a Declaração dos Direitos da Criança, a qual foi aperfeiçoada em 1985 com as chamadas «Regras de Beijing».
Em 1979 celebrara-se o Ano Internacional da Criança, por ocasião do vigésimo aniversário da Declaração dos Direitos da Criança.
Em 20 de Novembro de 1989 foi adoptada também por unanimidade, e também na Assembleia Geral das Nações Unidas, a Convenção sobre os Direitos da Criança (Resolução 44/25).
Julgamento simulado
Realizou-se como previsto e foi um sucesso, apesar de preparado em cima da hora, com a frequência de Direito Penal na véspera, a atrapalhar. Mas a vida de magistrados e de advogados também é assim, sempre a correr.Foi ouvido o «representante legal da R.» e foram inquiridas «5 testemunhas». Os «advogados» alegaram e, considerando o adiantado da hora, o «meritissimo juiz» suspendeiu a audiência, ficando a resposta aos quesitos para ser tratada na próxima aula por video conferência.
Os principais intervenientes estão de parabéns!
As minutas da P.I. e da Contestação com reconvenção foram preparadas em aula. Já não houve tempo para preparar a Réplica, assumindo-se que a mesma teria sido apresentada com impugnação dos factos constantes da Reconvenção. Também não houve tempo para preparar o despacho saneador. Entendeu-se que a correspondência do advogado foi desentranhada dos autos. Não obstante, também foi preparada em aula a especificação e o questionário, elementos imprescindíveis para realizar o julgamento.
Pode descarregar aqui a P.I.
Pode descarregar aqui a Contestação
Pode descarregar aqui a Especificação e o questionário.
Simulação de Julgamento
No âmbito da cadeira de Direito Processual Civil, vai decorrer um julgamento simulado pelos alunos, que já preparam os articulados.
A sessão decorrerá no auditório, a partir das 11:00h de Sábado e é aberta ao público, cumprindo assim o princípio da publicidade, ou da audiência pública, característico do processo civil.
A sessão decorrerá no auditório, a partir das 11:00h de Sábado e é aberta ao público, cumprindo assim o princípio da publicidade, ou da audiência pública, característico do processo civil.
Visão Global,
miopia doméstica.
Aos Domingos à noite a TCV tem emitido o programa Visão Global, com a participação de dois ilustres comentadores: Corsino Tolentino e José Filomeno.
Trata-se de um programa televisivo de assistência imprescindível para quem pensa Cabo Verde e para quem pensa em Cabo Verde.
Cada um a seu modo e na S/ perspectiva, os comentadores revelam, em bom Português, possuir preparação, informação, boa educação e opiniões que normalmente evidenciam ter sido amadurecidas após o necessário exercício de reflexão. Não dizem disparates e estão, felizmente, muito longe de outros exemplos, nomeadamente no meu país, a que assisto com desgosto. O próprio jornalista moderador é sóbrio, limita-se a colocar os temas na mesa e a controlar o tempo sem querer mostrar ter opinião. Um bom exemplo de jornalismo para tantas televisões de países ditos desenvolvidos.
A televisão de Cabo Verde está, por isso, de parabéns!
No passado Domingo dia 17 de Maio, a dada altura, a propósito do falhanço das elites que dominam a generalidade dos países africanos, foi referido, por ambos os comentadores, que seriam necessárias novas elites, formadas no estrangeiro, nomeadamente na Sorbonne ou em Harvard.
Ambos salvaguardaram o caso de Cabo Verde, o que me parece ser inteiramente justo, já que não se aplica aos seus líderes a ideia de falhanço… Corsino Tolentino, fiel à S/ visão particular, acrescentou que considera que os países africanos em si não falharam, antes falharam algumas das suas elites.
Independentemente de a Sorbonne, como Coimbra, já não ser propriamente aquilo que foi, afigura-se-me conveniente salientar o seguinte:
- - Alguns dos cleptocratas, assassinos e ditadores que dirigem e/ou dirigiram países africanos formaram-se, quando se formaram, no estrangeiro, v.g. na Europa (para referir apenas alguns: José Eduardo dos Santos na URSS; Robert Mugabe em Londres; Abdullahi Yusuf Ahmed em Itália; Jean-Bédel Bokassa em França; Faure Gnassingbé em França, na própria Sorbonne). Se uma parte das elites de África teve formação mais ou menos doméstica, não é menos verdade que outra parte se formou na Europa, desde logo os piores ditadores, o que revela que a estrita formação académica num país europeu ou nos E.U.A não constitui garantia de decência;
- - Apesar da enorme degradação do ensino em algumas universidades Portuguesas, a formação que elas prestam será ainda durante muito tempo muito mais adequada às realidades dos PALOPs do que a formação em França e/ ou nos E.U.A.;
- - Nomeadamente em Direito, a área de saber que naturalmente mais elites produz e continuará a produzir;
- - Nada nos garante que novas elites/alunos, formadas nessas universidades, deslumbradas pela riqueza e ambiente cultural que aí se vive, não se sintam, após vários anos, tentadas a ficar a viver nesses países, descurando as S/ origens;
- - ou, pior ainda, não tentem enriquecer sem escrúpulos, rapidamente, nos seus próprios países, à custa dos seus próprios países;
- - Mais adequada do que a formação em França, nos Estados Unidos ou mesmo em Portugal, seria a formação em África, em universidades com ensino de boa qualidade, com corpo docente idóneo e num ambiente genuinamente democrático;
- - O estudante realizaria a sua formação académica de base (desejavelmente com pós-graduações noutros ambientes académicos) num contexto cultural próximo do seu e com preocupações próximas das da sua própria comunidade;
- - A cidadania, o amor à liberdade e o respeito pela Democracia e pelas suas regras não se aprendem só nos livros, vivem-se no dia a dia numa sociedade amável, pacífica, de cidadãos responsáveis, que floresce num estado de direito, com uma constituição decente, num ambiente onde as liberdades fundamentais são reconhecidas e respeitadas como tal e onde o debate, a alternância e a legitimação políticas se fazem com decência e naturalidade;
- - Reconheço que será difícil alcançar esse desiderato. Mas não é impossível;
- - Sabemos em que país de África existe esse ambiente (há problemas, mas quem os não tem?);
- - Eu sei que nesse/neste país há pelo menos uma instituição de ensino superior que se determinou e se esforça por formar as futuras elites, preparando-as com um ensino de qualidade e com uma formação e desenvolvimento globais e para a cidadania;
- - Essa instituição e outras que porventura existam, deve ser acarinhada;
- - A opinião mencionada supra, exposta no programa Visão Global, reforça o preconceito de que o que temos em casa não presta, pode não ser fundamentada (ao contrário de outras) e é indesejável aos interesses do país;
- - Convém ser desfeita, caso não corresponda à realidade;
- - Até porque a instituição a que me refiro tem condições para, no futuro, conseguir atrair estudantes de outros países;
- - Como observador atento, como estrangeiro desinteressado mas com alguma experiência, posso dar o m/ testemunho, o qual é o seguinte:
Desde logo intuí e mais tarde reconheci, na Direcção desse instituto, saudável seriedade e genuína preocupação com o estabelecimento de critérios elevados de qualidade de ensino. Seduziu-me, aliás, a ideia, que percebi, de que este estabelecimento pretende ser uma instituição de referência em Cabo Verde e desempenhar um papel central, precisamente, na formação das suas elites.
Foi por isso que acedi em colaborar, com muitíssimo gosto e empenho, mas algum sacrifício da m/ vida pessoal e profissional;
Quando cheguei, a expectativa era grande e o receio, confesso, também.
Conhecia já o nível de alguns estudantes Cabo-verdianos em Portugal, mas esses, normalmente, eram bons alunos, vencedores de bolsas de estudo…
Com experiência na formação e avaliação de advogados estagiários na Ordem dos Advogados em Portugal, foi com um enorme alívio e satisfação que me deparei com o nível geral da turma do 3º ano de Direito do IESIG no corrente ano lectivo… Considerando que, agora, na Europa (que alegremente decidiu destruir o seu ensino universitário, com o regime de Bolonha*), os estudantes concluem as S/ licenciaturas em 3 anos, posso dizer que não encontrei grandes diferenças qualitativas entre os meus alunos de 3º ano e boa parte dos licenciados que hoje se inscrevem na Ordem dos Advogados. Aliás, aqui, encontrei vários com boas capacidades intelectuais e humanas.
Entretanto, boa parte daqueles que aqui têm mais dificuldades devem-nas ao deficiente domínio do Português, no qual o IESIG não tem responsabilidades, mas com o qual tem que se preocupar, e muito.
Aqui fica, portanto, o meu reparo, o meu alerta e, principalmente, o meu preito de homenagem e amizade aos meus alunos deste terceiro ano que, confio, saberão, cada um a seu modo, constituir uma elite (no verdadeiro sentido da palavra) nas comunidades onde se inserem (até lá que estudem, com afinco, para poderem concluir o ano com sucesso).
Aqui fica, também, a m/ provocação e sério aviso aos que os sucederão, principalmente se eu continuar a colaborar com esta casa que tão bem me recebeu.
Sursum corda
Pedro Branco da Cruz
*P.S. Com humor, pode dizer-se que, na Europa, a ideia de Universidade começou e acabou em Bolonha.
(o presente texto é da única responsabilidade e iniciativa do seu autor)
Dia de São Ivo
O dia 19 de Maio é o dia de São Ivo e do advogado.
São Ivo para além de advogado, foi, também, juiz. Pode considerar-se um padroeiro de todas as profissões jurídicas e a S/ vida é um exemplo de abnegação e dedicação à nobre causa da Justiça.
Conforme prometido, aqui está a hiperligação para o excelente artigo acerca de São Ivo Helori de Kermartine e de São Raimundo de Penhaforte, outro santo advogado, que ainda chegou a ser contemporâneo do n/ santo padroeiro. Este artigo foi escrito pelo Dr. Carlos Pinto de Abreu, actual presidente do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados de Portugal.
A não perder.
São Ivo para além de advogado, foi, também, juiz. Pode considerar-se um padroeiro de todas as profissões jurídicas e a S/ vida é um exemplo de abnegação e dedicação à nobre causa da Justiça.
Conforme prometido, aqui está a hiperligação para o excelente artigo acerca de São Ivo Helori de Kermartine e de São Raimundo de Penhaforte, outro santo advogado, que ainda chegou a ser contemporâneo do n/ santo padroeiro. Este artigo foi escrito pelo Dr. Carlos Pinto de Abreu, actual presidente do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados de Portugal.
A não perder.
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