1 de Novembro

Em dia de Todos os Santos uma pequena reflexão acerca da santidade e da perfeição:

Os Santos são, em traços gerais, aqueles heróis cuja vida é reconhecida pelo povo e depois pela Igreja Católica como um exemplo de vida eivada de um eforço de aperfeiçoamento, de superação das próprias contingências, condições e limitações.

O estudo e o papel da Universidade têm, num certo sentido, tudo a ver com isto.

Como é sabido Jesus Cristo exortou os seus ouvintes a deixarem-se guiar pela exigência da perfeição que brota do amor, não se limitando ao simples cumprimento exterior da lei religiosa.
«Sede perfeitos [santos] como é perfeito o vosso Pai celeste» (Mt 5, 48).

Na nossa estrita qualidade de juristas, de estudiosos do Direito com as mais diversas sensibilidades religiosas, numa universidade não confessional, não temos necessariamente que acolher este apelo à luz do exemplo que a personalidade histórica mais marcante de todos os tempos nos aponta. Essa é uma questão do foro íntimo de cada um.

Mas na nossa qualidade de pessoas que pensam, que estudam e que se preparam para se constituir como uma elite transformadora da realidade social, a primeira parte desta exortação é incontornável. O apelo à santidade é um apelo à perfeição.

Esse apelo é actualizado hoje pelos nossos familiares e amigos que apoiam o n/ percurso académico; É actualizado hoje por todos aqueles que, no futuro, depositarão nas n/ mãos (enquanto magistados, advogados, notários, conservadores, polícias, funcionários, consultores, etc.) a fazenda, a honra e a liberdade; É actualizado hoje pela direcção do IESIG, que quer poder vir a orgulhar-se dos estudantes que formou; é actualizado por toda a comunidade, representada pelo Estado de Cabo Verde, que mui justamente deposita as maiores esperanças naqueles que se preparam mais, durante mais tempo e com maior profundidade; E é actualizado hoje por mim, chato, que não pretendo deixar-vos descansar quanto a este aspecto.

Como sabeis e reafirmo, a ignorância é aceitável e não há que ter vergonha dela. Cada um fez o seu percurso e ninguém nasceu ensinado. Todos, a começar pelos mestres, temos muito a aprender, todos os dias. Mas há que a combater com denodo. O que é inaceitável num estudante universitário é a falta de curiosidade. O terrível comprazimento com a ignorância.

Não há curso ou programa, por mais completo que seja, que valha a quem se conforma em permanecer num tal estado, ou melhor, com uma tal atitude de pouca evolução. De facto os programas não passam de tabelas de conhecimentos mínimos que todos têm obrigação de conhecer para concluir uma determinada cadeira. Não passam disso. Não são eles que fazem Juristas. Ou que fazem Homens e Mulheres dignos da sua Humanidade!

Pedro Cruz

P.S. Em relação a este tema, nem de propósito, D. José Alves, Arcebispo de Évora, celebrou Todos os Santos e os 450 anos da Universidade de Évora afirmando que o conhecimento é também uma forma de santidade. Confira, aqui: «Santidade não é pietismo ou alienação».
Para Sua Excelência Reverendíssima «...também os professores e mestres universitários “são chamados a alcançar a perfeição técnica, intelectual, humana e moral” de tal forma que os alunos “se sintam estimulados a tomá-los como modelo”». Que responsabilidade tremenda!

Uma questão de perspectiva
(O ficheiro é pesadote. Mas vale a pena ver)

Estudo confirma...

(nem de propósito) ...o que tenho vindo a repetir aos m/ alunos:

«European Union.
International study indicates multilingualism is positive for creativity and innovation.

A study commissioned by the Education, Audiovisual and Culture Executive Agency (European Commission) on the links between multilingualism and creativity and innovation has recently been published. The study results conducted by an international team of researchers, covering all EU Member States, Norway and Turkey, indicate that multilingualism has a positive impact on human brain.

It shows, on the basis of a macro-analysis of other studies, that there is a link between speaking several languages and the ability to solve complex thinking processes. Moreover, the memory function benefits from the knowledge and use of multiple languages which in return can have a positive impact on global cognitive function. In particular, benefits were identified in relation to learning, complex thinking, creativity (imaginative activity), innovation (original and valuable new contribution to a system), interpersonal skills, mental flexibility and communication skills. Finally, it shall be noted that the study argues that multilingualism can be viewed as a phenomenon which can have a positive impact on regional innovation and economic growth.»

Pode ler o estudo AQUI.

(A propósito da aula de ontem)

I - Se depois de decretada a providência cautelar de arresto de imóvel e antes de ser deduzida ou decidida a oposição a tal arresto, a acção principal de que tal providência é dependência for julgada improcedente absolvendo os aí RR. (requeridos na providência) do pedido do Autor (requerente do arresto), não reconhecendo assim o direito que este pretendia fazer valer e que constituía fundamento de tal pedido, deve atender-se a tal facto na decisão da oposição ao arresto.
Na verdade, tal decisão da acção principal, ainda que não transitada em julgado, constitui um facto superveniente, que se deve ter como relevante dado que, com a oposição, não transitou em julgado o despacho que decretou o arresto.
Se na acção principal - onde o grau de averiguação, de convicção e de certeza vai muito para além do que é exigido numa providência cautelar, onde a prova é sumária ou de “mera aparência”- se concluiu pela inexistência do direito do autor, não se justifica a manutenção de um juízo sumário sobre a “provável existência do crédito” que foi efectuado anteriormente.
III - Não está assim em causa a aplicação do disposto no artº 389º nº 1 al. c) do CPC, ou seja a caducidade da providência, que só terá lugar se e quando a referida sentença absolutória transitar em julgado, mas tão somente a inexistência de um dos requisitos do arresto, ou seja, a probabilidade da existência do crédito.»

Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães

Parabéns Cabo Verde!

.
De acordo com a ONG Transparência Internacional Cabo Verde foi o único membro da C.P.L.P. que em 2008 melhorou a sua posição no ranking dos países menos corruptos. Esta avaliação é referente a 180 países e regiões e volta a ser liderada pela Dinamarca, Nova Zelândia e Suécia.

Cabo Verde subiu do 49.º para o 47.º lugar, apresentando um nível de confiança entre os 3,4 e os 5,6 por cento.

Portugal caiu quatro posições, passando agora a ocupar o 32.º lugar, com um nível de confiança entre os 5,6 e os 6,7 por cento. Em compensação, de acordo com o Relatório de Desenvolvimento Humano de 2009, das Nações Unidas, Portugal apresenta a pontuação mais elevada entre os países da U.E. no que respeita à atribuição de direitos e serviços aos migrantes internacionais.


Hoje é o dia mundial da música

Um exemplo do seu poder universal (este dia foi instituído em 1975 para a promoção de valores de paz e amizade, por intermédio da música):



música europeia, de Johann Sebastian Bach, executada por uma artista oriental (de ascendência Koreana), Sarah Chang para deleite de ouvintes de todas as proveniências.

Início do ano escolar

Sei que para muitos de vocês hoje é o primeiro dia de aulas, e para os que entraram para o jardim infantil, para a escola primária ou secundária, é o primeiro dia numa nova escola, por isso é compreensível que estejam um pouco nervosos. Também deve haver alguns alunos mais velhos, contentes por saberem que já só lhes falta um ano. Mas, estejam em que ano estiverem, muitos devem ter pena por as férias de Verão terem acabado e já não poderem ficar até mais tarde na cama.

Também conheço essa sensação. Quando era miúdo, a minha família viveu alguns anos na Indonésia e a minha mãe não tinha dinheiro para me mandar para a escola onde andavam os outros miúdos americanos. Foi por isso que ela decidiu dar-me ela própria umas lições extras, segunda a sexta-feira, às 4h30 da manhã.

A ideia de me levantar àquela hora não me agradava por aí além. Adormeci muitas vezes sentado à mesa da cozinha. Mas quando eu me queixava a minha mãe respondia-me: "Olha que isto para mim também não é pêra doce, meu malandro..."

Tenho consciência de que alguns de vocês ainda estão a adaptar-se ao regresso às aulas, mas hoje estou aqui porque tenho um assunto importante a discutir convosco. Quero falar convosco da vossa educação e daquilo que se espera de vocês neste novo ano escolar.

Já fiz muitos discursos sobre educação, e falei muito de responsabilidade. Falei da responsabilidade dos vossos professores de vos motivarem, de vos fazerem ter vontade de aprender. Falei da responsabilidade dos vossos pais de vos manterem no bom caminho, de se assegurarem de que vocês fazem os trabalhos de casa e não passam o dia à frente da televisão ou a jogar com a Xbox. Falei da responsabilidade do vosso governo de estabelecer padrões elevados, de apoiar os professores e os directores das escolas e de melhorar as que não estão a funcionar bem e onde os alunos não têm as oportunidades que merecem.

No entanto, a verdade é que nem os professores e os pais mais dedicados, nem as melhores escolas do mundo são capazes do que quer que seja se vocês não assumirem as vossas responsabilidades. Se vocês não forem às aulas, não prestarem atenção a esses professores, aos vossos avós e aos outros adultos e não trabalharem duramente, como terão de fazer se quiserem ser bem sucedidos.

E hoje é nesse assunto que quero concentrar-me: na responsabilidade de cada um de vocês pela sua própria educação.

Todos vocês são bons em alguma coisa. Não há nenhum que não tenha alguma coisa a dar. E é a vocês que cabe descobrir do que se trata. É essa oportunidade que a educação vos proporciona.

Talvez tenham a capacidade de ser bons escritores - suficientemente bons para escreverem livros ou artigos para jornais -, mas se não fizerem o trabalho de Inglês podem nunca vir a sabê-lo. Talvez sejam pessoas inovadoras ou inventores - quem sabe capazes de criar o próximo iPhone ou um novo medicamento ou vacina -, mas se não fizerem o projecto de Ciências podem não vir a percebê-lo. Talvez possam vir a ser mayors ou senadores, ou juízes do Supremo Tribunal, mas se não participarem nos debates dos clubes da vossa escola podem nunca vir a sabê-lo.

No entanto, escolham o que escolherem fazer com a vossa vida, garanto-vos que não será possível a não ser que estudem. Querem ser médicos, professores ou polícias? Querem ser enfermeiros, arquitectos, advogados ou militares? Para qualquer dessas carreiras é preciso ter estudos. Não podem deixar a escola e esperar arranjar um bom emprego. Têm de trabalhar, estudar, aprender para isso.

E não é só para as vossas vidas e para o vosso futuro que isto é importante. O que vocês fizerem com os vossos estudos vai decidir nada mais nada menos que o futuro do nosso país. Aquilo que aprenderem na escola agora vai decidir se enquanto país estaremos à altura dos desafios do futuro.

Vão precisar dos conhecimentos e das competências que se aprendem e desenvolvem nas ciências e na matemática para curar doenças como o cancro e a sida e para desenvolver novas tecnologias energéticas que protejam o ambiente. Vão precisar da concentração, da profundidade de pensamento e do sentido crítico que se desenvolvem na história e nas ciências sociais para que deixe de haver pobres e sem-abrigo, para combater o crime e a discriminação e para tornar o nosso país mais justo e mais livre. Vão precisar da criatividade e do engenho que se desenvolvem em todas as disciplinas para criar novas empresas que criem novos empregos e desenvolvam a economia.

Precisamos que todos vocês desenvolvam os vossos talentos, competências e intelectos para ajudarem a resolver os nossos problemas mais difíceis. Se não o fizerem - se abandonarem a escola -, não é só a vocês mesmos que estão a abandonar, é ao vosso país.

Eu sei que não é fácil ter bons resultados na escola. Tenho consciência de que muitos têm dificuldades na vossa vida que dificultam a tarefa de se concentrarem nos estudos. Percebo isso, e sei do que estou a falar. O meu pai deixou a nossa família quando eu tinha dois anos e eu fui criado só pela minha mãe, que teve muitas vezes dificuldade em pagar as contas e nem sempre nos conseguia dar as coisas que os outros miúdos tinham. Tive muitas vezes pena de não ter um pai na minha vida. Senti-me sozinho e tive a impressão que não me adaptava, e por isso nem sempre conseguia concentrar-me nos estudos como devia. E a minha vida podia muito bem ter dado para o torto.

Mas tive sorte. Tive muitas segundas oportunidades e consegui ir para a faculdade, estudar Direito e realizar os meus sonhos. A minha mulher, a nossa primeira-dama, Michelle Obama, tem uma história parecida com a minha. Nem o pai nem a mãe dela estudaram e não eram ricos. No entanto, trabalharam muito, e ela própria trabalhou muito para poder frequentar as melhores escolas do nosso país.

Alguns de vocês podem não ter tido estas oportunidades. Talvez não haja nas vossas vidas adultos capazes de vos dar o apoio de que precisam. Quem sabe se não há alguém desempregado e o dinheiro não chega. Pode ser que vivam num bairro pouco seguro ou os vossos amigos queiram levar-vos a fazer coisas que vocês sabem que não estão bem.

Apesar de tudo isso, as circunstâncias da vossa vida - o vosso aspecto, o sítio onde nasceram, o dinheiro que têm, os problemas da vossa família - não são desculpa para não fazerem os vossos trabalhos nem para se portarem mal. Não são desculpa para responderem mal aos vossos professores, para faltarem às aulas ou para desistirem de estudar. Não são desculpa para não estudarem.

A vossa vida actual não vai determinar forçosamente aquilo que vão ser no futuro. Ninguém escreve o vosso destino por vocês. Aqui, nos Estados Unidos, somos nós que decidimos o nosso destino. Somos nós que fazemos o nosso futuro.

E é isso que os jovens como vocês fazem todos os dias em todo o país. Jovens como Jazmin Perez, de Roma, no Texas. Quando a Jazmin foi para a escola não falava inglês. Na terra dela não havia praticamente ninguém que tivesse andado na faculdade, e o mesmo acontecia com os pais dela. No entanto, ela estudou muito, teve boas notas, ganhou uma bolsa de estudos para a Universidade de Brown, e actualmente está a estudar Saúde Pública.

Estou a pensar ainda em Andoni Schultz, de Los Altos, na Califórnia, que aos três anos descobriu que tinha um tumor cerebral. Teve de fazer imensos tratamentos e operações, uma delas que lhe afectou a memória, e por isso teve de estudar muito mais - centenas de horas a mais - que os outros. No entanto, nunca perdeu nenhum ano e agora entrou na faculdade.

E também há o caso da Shantell Steve, da minha cidade, Chicago, no Illinois. Embora tenha saltado de família adoptiva em família adoptiva nos bairros mais degradados, conseguiu arranjar emprego num centro de saúde, organizou um programa para afastar os jovens dos gangues e está prestes a acabar a escola secundária com notas excelentes e a entrar para a faculdade.

A Jazmin, o Andoni e a Shantell não são diferentes de vocês. Enfrentaram dificuldades como as vossas. Mas não desistiram. Decidiram assumir a responsabilidade pelos seus estudos e esforçaram-se por alcançar objectivos. E eu espero que vocês façam o mesmo.

É por isso que hoje me dirijo a cada um de vocês para que estabeleça os seus próprios objectivos para os seus estudos, e para que faça tudo o que for preciso para os alcançar. O vosso objectivo pode ser apenas fazer os trabalhos de casa, prestar atenção às aulas ou ler todos os dias algumas páginas de um livro. Também podem decidir participar numa actividade extracurricular, ou fazer trabalho voluntário na vossa comunidade. Talvez decidam defender miúdos que são vítimas de discriminação, por serem quem são ou pelo seu aspecto, por acreditarem, como eu acredito, que todas as crianças merecem um ambiente seguro em que possam estudar. Ou pode ser que decidam cuidar de vocês mesmos para aprenderem melhor. E é nesse sentido que espero que lavem muitas vezes as mãos e que não vão às aulas se estiverem doentes, para evitarmos que haja muitas pessoas a apanhar gripe neste Outono e neste Inverno.

Mas decidam o que decidirem gostava que se empenhassem. Que trabalhassem duramente. Eu sei que muitas vezes a televisão dá a impressão que podemos ser ricos e bem-sucedidos sem termos de trabalhar - que o vosso caminho para o sucesso passa pelo rap, pelo basquetebol ou por serem estrelas de reality shows -, mas a verdade é que isso é muito pouco provável. A verdade é que o sucesso é muito difícil. Não vão gostar de todas as disciplinas nem de todos os professores. Nem todos os trabalhos vão ser úteis para a vossa vida a curto prazo. E não vão forçosamente alcançar os vossos objectivos à primeira.

No entanto, isso pouco importa. Algumas das pessoas mais bem-sucedidas do mundo são as que sofreram mais fracassos. O primeiro livro do Harry Potter, de J. K. Rowling, foi rejeitado duas vezes antes de ser publicado. Michael Jordan foi expulso da equipa de basquetebol do liceu, perdeu centenas de jogos e falhou milhares de lançamentos ao longo da sua carreira. No entanto, uma vez disse: "Falhei muitas e muitas vezes na minha vida. E foi por isso que fui bem-sucedido."

Estas pessoas alcançaram os seus objectivos porque perceberam que não podemos deixar que os nossos fracassos nos definam - temos de permitir que eles nos ensinem as suas lições. Temos de deixar que nos mostrem o que devemos fazer de maneira diferente quando voltamos a tentar. Não é por nos metermos num sarilho que somos desordeiros. Isso só quer dizer que temos de fazer um esforço maior por nos comportarmos bem. Não é por termos uma má nota que somos estúpidos. Essa nota só quer dizer que temos de estudar mais.

Ninguém nasce bom em nada. Tornamo-nos bons graças ao nosso trabalho. Não entramos para a primeira equipa da universidade a primeira vez que praticamos um desporto. Não acertamos em todas as notas a primeira vez que cantamos uma canção. Temos de praticar. O mesmo acontece com o trabalho da escola. É possível que tenham de fazer um problema de Matemática várias vezes até acertarem, ou de ler muitas vezes um texto até o perceberem, ou de fazer um esquema várias vezes antes de poderem entregá-lo.

Não tenham medo de fazer perguntas. Não tenham medo de pedir ajuda quando precisarem. Eu todos os dias o faço. Pedir ajuda não é um sinal de fraqueza, é um sinal de força. Mostra que temos coragem de admitir que não sabemos e de aprender coisas novas. Procurem um adulto em quem confiem - um pai, um avô ou um professor ou treinador - e peçam-lhe que vos ajude.

E mesmo quando estiverem em dificuldades, mesmo quando se sentirem desencorajados e vos parecer que as outras pessoas vos abandonaram - nunca desistam de vocês mesmos. Quando desistirem de vocês mesmos é do vosso país que estão a desistir.

A história da América não é a história dos que desistiram quando as coisas se tornaram difíceis. É a das pessoas que continuaram, que insistiram, que se esforçaram mais, que amavam demasiado o seu país para não darem o seu melhor.

É a história dos estudantes que há 250 anos estavam onde vocês estão agora e fizeram uma revolução e fundaram este país. É a dos estudantes que estavam onde vocês estão há 75 anos e ultrapassaram uma depressão e ganharam uma guerra mundial, lutaram pelos direitos civis e puseram um homem na Lua. É a dos estudantes que estavam onde vocês estão há 20 anos e fundaram a Google, o Twitter e o Facebook e mudaram a maneira como comunicamos uns com os outros.

Por isso hoje quero perguntar-vos qual é o contributo que pretendem fazer. Quais são os problemas que tencionam resolver? Que descobertas pretendem fazer? Quando daqui a 20 ou a 50 ou a 100 anos um presidente vier aqui falar, que vai dizer que vocês fizeram pelo vosso país?

As vossas famílias, os vossos professores e eu estamos a fazer tudo o que podemos para assegurar que vocês têm a educação de que precisam para responder a estas perguntas. Estou a trabalhar duramente para equipar as vossas salas de aulas e pagar os vossos livros, o vosso equipamento e os computadores de que vocês precisam para estudar. E por isso espero que trabalhem a sério este ano, que se esforcem o mais possível em tudo o que fizerem. Espero grandes coisas de todos vocês. Não nos desapontem. Não desapontem as vossas famílias e o vosso país. Façam-nos sentir orgulho em vocês. Tenho a certeza que são capazes.

Barack Obama

Support Scotland

Funes, el memorioso escreveu precisamente o que eu queria e tinha mesmo que escrever, principalmente depois de ver primarismos destes: http://www.boycottscotland.com/ .

Reproduzo, pois, com a devida vénia, o que escreveu:

«Da essência das coisas
Invocando razões humanitárias (o homem sofrerá de um cancro em fase terminal e não deverá durar mais de três meses), o governo escocês libertou Abdelbaset al-Megrahi, condenado a prisão perpétua como autor do célebre atentado terrorista de Lockerbie. A Líbia recebeu-o em festa e o declarado terrorista foi celebrado em Tripoli como um herói.

Uma onda de indignação correu a Europa e a América. Do mais pequeno jornal paroquial de Andorra, às gigantescas cadeias de televisão dos EUA, não houve órgão de informação que não proclamasse, chocado, o seu sentido furor justiceiro contra o ministro da justiça escocês, Kenny MacAskill (suposto responsável pela decisão de libertação), nem comentador ou cronista político que não derramasse uma furtiva lágrima de solidariedade para com os familiares da vítimas do voo de Lockerbie. Do mesmo passo, protestaram incrédulos o seu horror às manifestação promovidas pelos súbditos do senhor Khadafi.

Salvo o devido respeito, erraram o alvo das críticas e passaram ao lado da essência das coisas.
A Justiça não se confunde com a vingança. E a Justiça não exclui a piedade. No ocidente, afirma-a. A libertação de um homem doente e sem esperança, para que possa ir morrer entre os seus, não é um sinal de decadência da nossa civilização. É uma proclamação da sua grandeza. ...»

«Fechamos às cinco»


Juíza julgada por recusar apelo de condenado à morte

«A juíza norte-americana Sharon Keller, conhecida agora por "Sharon Killer", rejeitou o recurso de um preso condenado à morte por passar da hora de expediente.»

O ensino e a avaliação

Ensino possui a raiz latina sign.

Esta raiz pode encontrar-se, também, entre outras, nas palavras assinalar, assinar, significado, significar, signo, sina, sinal e sinete.

Quem verdadeiramente ensina deixa em quem aprende uma marca, um sinal. E marca-lhe a sina. Desejavelmente, uma boa sina.

Por outro lado, quem aprende adquire conhecimento.
Aprender
vem do verbo apreender (do termo latino apprehendere), significando «abranger com o espírito», «abarcar com o entendimento».

As provas destinam-se a avaliar se a aprendizagem se verificou: quem prova ou dá provas de que adquiriu o conhecimento e é merecedor de que o considerem apto fica aprovado. Fica reprovado quem mereceu desaprovação: as provas que deu não foram consideradas bastantes.

Por isto, a expressão «ele reprovou a...» não é a mais correcta. De facto, só num exame de consciência nos podemos reprovar a nós mesmos. Deveríamos então dizer «ele foi ou ficou reprovado».

Obrigações - tabela actualizada após exame escrito


Aqui
Nela encontram-se os resultados reais, sem arredondamentos, para além das várias colunas que espelham as classificações de cada um ao longo do ano. É a minha tabela de trabalho particular, não oficial, portanto.

Pode ser lido aqui um breve comentário destinado aos alunos. Neste caso, a password corresponde ao apelido em minúsculas do aluno indicado em em primeiro lugar na tabela com os contactos e aniversários dos alunos que o Luis Rodrigues preparou. (É verdade, os dois Joões e a Osvaldina fazem anos por este mês. Parabéns!)
Pedro Cruz

Da infinita beleza


e da paz, em tempo de sobressalto.

O papel da escola (e da universidade)




Clicar na imagem para aumentar

Classificações - Direito Processual Civil

Aqui.
(password: nome próprio, em minúsculas, da testemunha mais nova que depôs no julgamento simulado)

Classificações - Direito das Obrigações (actualizado)

Se não foram ainda, estão prestes a ser publicadas as tabelas com as classificações obtidas na avaliação contínua nesta cadeira.
Exclusivamente para os m/ alunos, deixo este breve apontamento relativamente ao assunto (o ficheiro só abre com uma password, a qual corresponde ao nome de baptismo, em minúsculas, do representante legal da ré que depôs em depoimento de parte no julgamento simulado que realizámos).
Entretanto, deixo também aos m/ alunos, para melhor compreensão, a m/ tabela de classificações, que deu origem à tabela oficial entretanto publicada (o ficheiro só abre com uma password, a qual corresponde ao nome de baptismo, em minúsculas, do advogado da autora no julgamento simulado que realizámos).

A propósito do art. 655º do C.P.C.

e do princípio da livre apreciação da prova:
O Tribunal Constitucional de Portugal não julgou inconstitucional a interpretação desta norma no sentido de atribuir ao juiz o poder de livremente continuar a apreciar o valor de depoimento em que a testemunha não indicou a sua razão de ciência.
Com interesse a ler aqui.

Teerão, por estes dias


Quase dois milhões de manifestantes (segundo a própria polícia)!

Palha Carga


Finalmente algumas fotos do passeio a Palha Carga. Aqui.
(Foi difícil reduzir o enorme tamanho dos ficheiros)

Tiananmen - 20 anos



Há datas que consituem marcos históricos. O dia 4/6/1989, como o 29/5/1453, é uma delas.
Nesse dia, há precisamente 20 anos, ocorreu o Massacre de Tinanmen.

Na praça da Paz Celestial, em Pequim, ante a passividade e o comprometido silêncio do Ocidente, um número significativo e ainda hoje indeterminado de manifestantes pró-democracia e defensor dos direitos humanos foi chacinado. Os sobreviventes foram perseguidos e silenciados e hoje mesmo, qualquer referência ao facto é censurada (sintomaticamente, a entrada massacre de Tiananmen na Wikipédia desapareceu, sendo hoje substituída por um mais anódino Protesto na Praça da Paz Celestial - lamentável!).

Pode ler aqui, em inglês, um longo relato desses dias pelo jornalista Graham Earnshaw.

Pessoalmente e, julgo, para alguns da m/ geração - que viveu e cresceu no medo da guerrra fria, na memória viva da Shoá/Holocausto e das purgas estalinistas, que ainda assitiu à Revolução Cultural e ao pesadelo de Pol Pot, etc., etc., que vibrou, esperançada, com Lech Walesa e o Solidarnosc primeiro e com a onda reformista da Glasnost e da Perestroika de Gorbachev logo depois -, Tianamen foi A desilusão e o começo do cinismo.

Passados poucos meses, o mundo tentava redimir-se com um tímido apoio a Vaclav Havel e à Revolução de Veludo e, espantado, assistia à queda do Muro de Berlim e a esse portento de bom senso e de grandeza que foi a transição operada por Frederik de Klerk e Mandela na África do Sul, que todos desejámos sem verdadeiramente acreditar que fosse possível. Mas estas foram obras em que não tivemos mérito (para além de umas cantorias contra o Apartheid). O mundo assistiu, não se envolveu.

Ademais, as sementes estavam lançadas e já nunca nada mais seria o mesmo.
Em 20 anos a China renascia conjugando os extremos aparentemente mais antagónicos - o Comunismo mais feroz com o Capitalismo mais selvagem - fazendo assim o pleno das ideologias e das práticas mais criticadas no sec. XX, ante o quase silêncio comprometido e cúmplice do mundo, que foi assistindo, convivendo e aproveitando a escravatura, a exploração infantil, a destruição do ambiente, etc.

Assente em tais valores, a China tornou-se a potência do sec. XXI.

Fomos nós que a deixamos ser assim.

Arménio Vieira

O poeta e escritor Arménio Adroaldo Vieira e Silva venceu o Prémio Camões, tornando-se no primeiro Cabo-verdiano a ser distinguido com o mais prestigiado e significativo prémio para a obra dos escritores de língua portuguesa.
Arménio Vieira nasceu na cidade da Praia, em 1941 e tem colaborado, como poeta e ficcionista, com diversas publicações. As suas obras estão incluídos em algumas colectâneas e num CD. A primeira edição do seu livro Poemas é de 1981 e a novela O Eleito do Sol foi publicada em 1989.
A sua última obra - MITOgrafias - foi editada em 2006 pela Ilhéu Editora - Mindelo.
Entrevistado pela rádio portuguesa TSF, respondeu que recebeu a notícia com espanto e que pensava que era uma brincadeira.

Pelo contrário, ao diário português Público disse:
Foto:TSF
«A título pessoal, eu esperava o prémio. Mas por causa de ser Cabo Verde, admiti que fosse ainda um bocado cedo. É pequeno em relação à imensidão do Brasil, que tem centenas de escritores óptimos. E Portugal também. Seria muito difícil Cabo Verde apanhar o prémio (...)
É uma honra pessoal. Eu é que sou o autor dos livros que ganharam o prémio, porque é atribuído à obra e não à pessoa. Acho que é uma honra para Cabo Verde. É histórico, Cabo Verde nunca tinha ganho. Desta vez lembraram-se do nosso pequeno país.»

Com a devida vénia e como aperitivo, reproduzimos um poema seu, de 1962, já disponível noutras fontes na internet:
«POEMA
Mar! Mar!

Mar! Mar!

Quem sentiu mar?
Não o mar azul
de caravelas ao largo
e marinheiros valentes

Não o mar de todos os ruídos
de ondas
que estalam na praia

Não o mar salgado
dos pássaros marinhos
de conchas
areias
e algas do mar

Mar!

Raiva-angústia
de revolta contida

Mar!

Siléncio-espuma
de lábios sangrados
e dentes partidos

Mar!

do não-repartido
e do sonho afrontado
Mar!

Quem sentiu
mar?
»

das Crianças

Em 1923, Eglantyne Jebb (1876-1928), fundadora da Save the Children, formula com a União Internacional de Auxílio à Criança a Declaração de Genebra sobre os Direitos da Criança, conhecida por Declaração de Genebra, a qual veio a ser adoptada pela Assembleia da, então, Liga das Nações no ano seguinte, em 1924, no dia 26 de Setembro.

Passados 22 anos, em 1946, as Nações Unidas, acolheram uma recomendação para que a essa Declaração «obrigasse os povos» a reconhecer tal direito.

Em de 20 de Novembro de 1959, na Assembleia Geral das Nações Unidas, aprovou-se, por unanimidade, a Declaração dos Direitos da Criança, a qual foi aperfeiçoada em 1985 com as chamadas «Regras de Beijing».

Em 1979 celebrara-se o Ano Internacional da Criança, por ocasião do vigésimo aniversário da Declaração dos Direitos da Criança.

Em 20 de Novembro de 1989 foi adoptada também por unanimidade, e também na Assembleia Geral das Nações Unidas, a Convenção sobre os Direitos da Criança (Resolução 44/25).
Recorte de imprensa do artigo de opinião do Senhor Presidente do IESIG, publicado no Jornal «a Semana» do passado dia 15/5.Clique na própria imagem para a aumentar ou aqui para ler o artigo na página do jornal

Julgamento simulado

Realizou-se como previsto e foi um sucesso, apesar de preparado em cima da hora, com a frequência de Direito Penal na véspera, a atrapalhar. Mas a vida de magistrados e de advogados também é assim, sempre a correr.
Foi ouvido o «representante legal da R.» e foram inquiridas «5 testemunhas». Os «advogados» alegaram e, considerando o adiantado da hora, o «meritissimo juiz» suspendeiu a audiência, ficando a resposta aos quesitos para ser tratada na próxima aula por video conferência.
Os principais intervenientes estão de parabéns!
As minutas da P.I. e da Contestação com reconvenção foram preparadas em aula. Já não houve tempo para preparar a Réplica, assumindo-se que a mesma teria sido apresentada com impugnação dos factos constantes da Reconvenção. Também não houve tempo para preparar o despacho saneador. Entendeu-se que a correspondência do advogado foi desentranhada dos autos. Não obstante, também foi preparada em aula a especificação e o questionário, elementos imprescindíveis para realizar o julgamento.
Pode descarregar aqui a P.I.
Pode descarregar aqui a Contestação
Pode descarregar aqui a Especificação e o questionário.

Simulação de Julgamento

No âmbito da cadeira de Direito Processual Civil, vai decorrer um julgamento simulado pelos alunos, que já preparam os articulados.
A sessão decorrerá no auditório, a partir das 11:00h de Sábado e é aberta ao público, cumprindo assim o princípio da publicidade, ou da audiência pública, característico do processo civil.

Visão Global,

miopia doméstica.

Aos Domingos à noite a TCV tem emitido o programa Visão Global, com a participação de dois ilustres comentadores: Corsino Tolentino e José Filomeno.
Trata-se de um programa televisivo de assistência imprescindível para quem pensa Cabo Verde e para quem pensa em Cabo Verde.
Cada um a seu modo e na S/ perspectiva, os comentadores revelam, em bom Português, possuir preparação, informação, boa educação e opiniões que normalmente evidenciam ter sido amadurecidas após o necessário exercício de reflexão. Não dizem disparates e estão, felizmente, muito longe de outros exemplos, nomeadamente no meu país, a que assisto com desgosto. O próprio jornalista moderador é sóbrio, limita-se a colocar os temas na mesa e a controlar o tempo sem querer mostrar ter opinião. Um bom exemplo de jornalismo para tantas televisões de países ditos desenvolvidos.
A televisão de Cabo Verde está, por isso, de parabéns!

No passado Domingo dia 17 de Maio, a dada altura, a propósito do falhanço das elites que dominam a generalidade dos países africanos, foi referido, por ambos os comentadores, que seriam necessárias novas elites, formadas no estrangeiro, nomeadamente na Sorbonne ou em Harvard.
Ambos salvaguardaram o caso de Cabo Verde, o que me parece ser inteiramente justo, já que não se aplica aos seus líderes a ideia de falhanço… Corsino Tolentino, fiel à S/ visão particular, acrescentou que considera que os países africanos em si não falharam, antes falharam algumas das suas elites.

Independentemente de a Sorbonne, como Coimbra, já não ser propriamente aquilo que foi, afigura-se-me conveniente salientar o seguinte:
  • - Alguns dos cleptocratas, assassinos e ditadores que dirigem e/ou dirigiram países africanos formaram-se, quando se formaram, no estrangeiro, v.g. na Europa (para referir apenas alguns: José Eduardo dos Santos na URSS; Robert Mugabe em Londres; Abdullahi Yusuf Ahmed em Itália; Jean-Bédel Bokassa em França; Faure Gnassingbé em França, na própria Sorbonne). Se uma parte das elites de África teve formação mais ou menos doméstica, não é menos verdade que outra parte se formou na Europa, desde logo os piores ditadores, o que revela que a estrita formação académica num país europeu ou nos E.U.A não constitui garantia de decência;
  • - Apesar da enorme degradação do ensino em algumas universidades Portuguesas, a formação que elas prestam será ainda durante muito tempo muito mais adequada às realidades dos PALOPs do que a formação em França e/ ou nos E.U.A.;
  • - Nomeadamente em Direito, a área de saber que naturalmente mais elites produz e continuará a produzir;
  • - Nada nos garante que novas elites/alunos, formadas nessas universidades, deslumbradas pela riqueza e ambiente cultural que aí se vive, não se sintam, após vários anos, tentadas a ficar a viver nesses países, descurando as S/ origens;
  • - ou, pior ainda, não tentem enriquecer sem escrúpulos, rapidamente, nos seus próprios países, à custa dos seus próprios países;
  • - Mais adequada do que a formação em França, nos Estados Unidos ou mesmo em Portugal, seria a formação em África, em universidades com ensino de boa qualidade, com corpo docente idóneo e num ambiente genuinamente democrático;
  • - O estudante realizaria a sua formação académica de base (desejavelmente com pós-graduações noutros ambientes académicos) num contexto cultural próximo do seu e com preocupações próximas das da sua própria comunidade;
  • - A cidadania, o amor à liberdade e o respeito pela Democracia e pelas suas regras não se aprendem só nos livros, vivem-se no dia a dia numa sociedade amável, pacífica, de cidadãos responsáveis, que floresce num estado de direito, com uma constituição decente, num ambiente onde as liberdades fundamentais são reconhecidas e respeitadas como tal e onde o debate, a alternância e a legitimação políticas se fazem com decência e naturalidade;
  • - Reconheço que será difícil alcançar esse desiderato. Mas não é impossível;
  • - Sabemos em que país de África existe esse ambiente (há problemas, mas quem os não tem?);
  • - Eu sei que nesse/neste país há pelo menos uma instituição de ensino superior que se determinou e se esforça por formar as futuras elites, preparando-as com um ensino de qualidade e com uma formação e desenvolvimento globais e para a cidadania;
  • - Essa instituição e outras que porventura existam, deve ser acarinhada;
  • - A opinião mencionada supra, exposta no programa Visão Global, reforça o preconceito de que o que temos em casa não presta, pode não ser fundamentada (ao contrário de outras) e é indesejável aos interesses do país;
  • - Convém ser desfeita, caso não corresponda à realidade;
  • - Até porque a instituição a que me refiro tem condições para, no futuro, conseguir atrair estudantes de outros países;
  • - Como observador atento, como estrangeiro desinteressado mas com alguma experiência, posso dar o m/ testemunho, o qual é o seguinte:
No início do corrente ano lectivo, fui convidado a leccionar duas cadeiras no curso de Direito do IESIG.
Desde logo intuí e mais tarde reconheci, na Direcção desse instituto, saudável seriedade e genuína preocupação com o estabelecimento de critérios elevados de qualidade de ensino. Seduziu-me, aliás, a ideia, que percebi, de que este estabelecimento pretende ser uma instituição de referência em Cabo Verde e desempenhar um papel central, precisamente, na formação das suas elites.
Foi por isso que acedi em colaborar, com muitíssimo gosto e empenho, mas algum sacrifício da m/ vida pessoal e profissional;
Quando cheguei, a expectativa era grande e o receio, confesso, também.
Conhecia já o nível de alguns estudantes Cabo-verdianos em Portugal, mas esses, normalmente, eram bons alunos, vencedores de bolsas de estudo…
Com experiência na formação e avaliação de advogados estagiários na Ordem dos Advogados em Portugal, foi com um enorme alívio e satisfação que me deparei com o nível geral da turma do 3º ano de Direito do IESIG no corrente ano lectivo… Considerando que, agora, na Europa (que alegremente decidiu destruir o seu ensino universitário, com o regime de Bolonha*), os estudantes concluem as S/ licenciaturas em 3 anos, posso dizer que não encontrei grandes diferenças qualitativas entre os meus alunos de 3º ano e boa parte dos licenciados que hoje se inscrevem na Ordem dos Advogados. Aliás, aqui, encontrei vários com boas capacidades intelectuais e humanas.

Entretanto, boa parte daqueles que aqui têm mais dificuldades devem-nas ao deficiente domínio do Português, no qual o IESIG não tem responsabilidades, mas com o qual tem que se preocupar, e muito.

Aqui fica, portanto, o meu reparo, o meu alerta e, principalmente, o meu preito de homenagem e amizade aos meus alunos deste terceiro ano que, confio, saberão, cada um a seu modo, constituir uma elite (no verdadeiro sentido da palavra) nas comunidades onde se inserem (até lá que estudem, com afinco, para poderem concluir o ano com sucesso).

Aqui fica, também, a m/ provocação e sério aviso aos que os sucederão, principalmente se eu continuar a colaborar com esta casa que tão bem me recebeu.

Sursum corda
Pedro Branco da Cruz

*P.S. Com humor, pode dizer-se que, na Europa, a ideia de Universidade começou e acabou em Bolonha.

(o presente texto é da única responsabilidade e iniciativa do seu autor)

Dia de São Ivo

O dia 19 de Maio é o dia de São Ivo e do advogado.

São Ivo para além de advogado, foi, também, juiz. Pode considerar-se um padroeiro de todas as profissões jurídicas e a S/ vida é um exemplo de abnegação e dedicação à nobre causa da Justiça.

Conforme prometido, aqui está a hiperligação para o excelente artigo acerca de São Ivo Helori de Kermartine e de São Raimundo de Penhaforte, outro santo advogado, que ainda chegou a ser contemporâneo do n/ santo padroeiro. Este artigo foi escrito pelo Dr. Carlos Pinto de Abreu, actual presidente do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados de Portugal.

A não perder.

Convívio de alunos do 3º ano de Direito

Sexta-feira à noite, depois das aulas, no Mindelo Hotel.