Mais poesia

O belo poema anterior faz referência e deve ser lido à luz do grande poema de António Gedeão, Pedra Filosofal, que se reproduz infra e cujo o mote é «o sonho comanda a vida»:

Pedra Filosofal

Eles não sabem que o sonho
é uma constante da vida
tão concreta e definida
como outra coisa qualquer,
como esta pedra cinzenta
em que me sento e descanso,
como este ribeiro manso
em serenos sobressaltos,
como estes pinheiros altos
que em verde e oiro se agitam,
como estas aves que gritam
em bebedeiras de azul.

eles não sabem que o sonho
é vinho, é espuma, é fermento,
bichinho álacre e sedento,
de focinho pontiagudo,
que fossa através de tudo
num perpétuo movimento.

Eles não sabem que o sonho
é tela, é cor, é pincel,
base, fuste, capitel,
arco em ogiva, vitral,
pináculo de catedral,
contraponto, sinfonia,
máscara grega, magia,
que é retorta de alquimista,
mapa do mundo distante,
rosa-dos-ventos, Infante,
caravela quinhentista,
que é cabo da Boa Esperança,
ouro, canela, marfim,
florete de espadachim,
bastidor, passo de dança,
Colombina e Arlequim,
passarola voadora,
pára-raios, locomotiva,
barco de proa festiva,
alto-forno, geradora,
cisão do átomo, radar,
ultra-som, televisão,
desembarque em foguetão
na superfície lunar.

Eles não sabem, nem sonham,
que o sonho comanda a vida,
que sempre que um homem sonha
o mundo pula e avança
como bola colorida
entre as mãos de uma criança.

In Movimento Perpétuo, 1956

Momento de poesia



«O sexo comanda a vida»
de Pedro Barroso

Ainda a propósito da conferência de ontem

Mais do que apenas o livro - na verdade, um conjunto de livros - fundador das três grandes religiões monoteístas - também chamadas religiões do Livro -, o Judaísmo, o Cristianismo e o Islamismo, a Bíblia é o livro estruturante do pensamento ocidental e um dos mais importantes documentos da história da humanidade.
Ninguém minimamente culto pode deixar de ter algumas noções acerca dele.
Num site de verdadeiro serviço público para juristas e não só - o Juris -, que tenho referido aos meus alunos e da autoria e responsabilidade do também docente do IESIG (Informática do Direito), Dr. José Manuel Ruas, fui encontrar, fortuitamente, um excelente trabalho dele, em que nos apresenta sumariamente o Antigo Testamento e cada um dos seus livros.
Trata-se de uma forma fácil de se ficar com uma ideia desses livros e quiçá, uma provocação para querer saber e querer descobrir mais.
Encontra esse trabalho aqui.

Caim - Conferência-debate





O mini-debate previsto para a passada Quarta-feira foi adiado, revisto e aumentado para uma conferência com o mesmo tema - Caim - dirigida não só à comunidade académica mas aberta ao público em geral, a realizar amanhã, dia 11 de Novembro, pelas 18:35h, no auditório do IESIG.

Descubra a sua vocação profissional

A revista Brasileira Veja, na sua versão electrónica, disponibiliza um interessante teste vocacional.

Não há oráculos certos, mas os contributos sérios para nos conhecermos a nós próprios podem sempre ser muito úteis. Particularmente a estudantes, que já fizeram algumas escolhas, mas que serão chamados a fazer muitas outras, cada vez mais.

Enfim, conheça-se, também, a si próprio.

Encontra o teste aqui. Naturalmente em Português do Brasil.


De caminho ainda pode fazer este.

Boa descoberta.

Trabalho sumário da aluna Beatriz da Cruz Alves acerca do Princípio do Dispositivo

«Curso de Direito - Direito Processual Civil - 3ªAno
Trabalho sobre o princípio do dispositivo e alguns artigos que são expressão prática da aplicação deste princípio na lei processual civil.

Princípio do Dispositivo
No cumprimento de uma orientação do professor da cadeira em epígrafe Dr. Pedro Branco da Cruz, passo a apresentar o trabalho em causa:
O princípio do dispositivo corresponde a uma concepção privatística do processo, em que a resolução do pleito depende fundamentalmente da vontade das partes, sendo o juiz um árbitro passivo controlando a observância das normas e proclamando o resultado final.
Este princípio do dispositivo, consagrado no artigo 264º do C.P.C., sofre certas restrições, como é o caso das resultantes do dispositivo no artigo 265º,nº1 do mesmo diploma sobre os poderes do juiz para tornar a justiça, e no artigo 299nº1 desse código, sobre os limites objectivos da confissão, desistência e transacção.
As partes é que definem o objecto do processo, ou seja, a matéria da causa a decidir pelo tribunal.
As partes podem pôr termo ao processo (desistência da instancia) e determinar o conteúdo da sentença de mérito (confissão do pedido, transacção e desistência do pedido) - vide, adiante, nº64.2.d) C.P.C.,
Ao juiz não é consentido indagar, de modo autónomo, a verdade dos factos, pelo que o processo se restringe aos factos alegados pelas partes.
O Principio do dispositivo subdivide-se em dois aspectos:
1º) Impulso processual
2º) Sub-princípio da oficialidade privada
Os tribunais, como órgãos do estado, não intervém espontaneamente na solução dos conflitos privados. É o artº3/1 que o exige ao determinar que «o tribunal não pode resolver o conflito de interesses que a acção pressupõe sem que a resolução lhe seja pedida por uma das partes…», bem como o artº264/1 que comete às partes o papel indispensável na definição dos termos do litígio.
Quer isto dizer que o interessado tem de accionar a máquina digital (exercer o direito de acção) para a resolução do conflito, o que se verifica mesmo quando seja o estado a representar, através do Ministério Público, o interesse privado carecido de tutela ou quando seja o próprio Estado o titular de um interesse de natureza privada (por ex. proprietário de um imóvel).
Este princípio tem implicações ainda quanto ao desenvolvimento da relação processual, na medida em que a lei comete, prioritariamente, às partes o ónus do impulso subsequente da instância
Por outro lado, também deixa á disposição das partes a possibilidade de terminar o litígio pelos mecanismos de auto-composição (desistência, confissão e transacção) sempre que estejam em causa direitos disponíveis

Em síntese é de realçar que o princípio do dispositivo está consagrado, entre muitos outros, nos seguintes artigos:
art. 264º/1,2,3 _principio do dispositivo
art. 3º/1_necessidade do pedido e da contradição
art. 265º/1_dever de colaboração das partes
art. 293º/1_liberdade de desitencia confissão e transação
art. 294º/1_efeito da confissão e da transação
art. 295º/1_efeito de desitencia
art. 296º/1,2_tutela dos direitos do réu
art. 288º/al.d,e_casos de absolvição da instancia
art. 299º/1_limites objectivos da confissão,desistência ou transação

Discente:
BEATRIZ DA CRUZ ALVES
2_11_2009»

Mini debate

muito «ar do tempo» acerca de Caim.

Amanhã, quarta-feira, dia 4/11, pelas 20:15h na Sala 8 do IESIG.

Caim e Abel, escultura em chumbo de John Cheere, no Palácio de Queluz, Largo dos Plátanos

Acerca da Morte

Em dia de Fiéis defuntos uma refelxão retirada de um livro de Augusto Cury, psiquiatra, investigador e escritor de sucesso:

«A crise existencial gerada pelo fim do espectáculo da vida

A morte física faz parte do ciclo natural da vida, mas a morte da consciência humana é inaceitável. Só a aceitam aqueles que nunca reflectiram minimamente sobre as suas consequências psicológicas e filosóficas, ou aqueles que nunca sofreram a dor indescritível da perda de alguém que se ama.

É aceitável o caos que desorganiza e reorganiza a matéria. Tudo no universo se organiza, se desorganiza e se reorganiza novamente. Todavia, para o ser humano pensante, a morte estanca o espectáculo da vida, produzindo a mais grave crise existencial da sua história. A vida física morre e descaracteriza-se, mas a vida psicológica clama pela continuidade da existência. Ter uma identidade, possuir o espectáculo da construção dos pensamentos e ter consciência de si mesmo e do mundo que nos cerca são direitos personalíssimos, que não podem ser alienados e transferidos por dinheiro, circunstâncias ou pacto social ou intelectual.
(…)
É inconcebível a ruptura do pulsar da vida. É insuportável a inexistência da consciência, o fim da capacidade de pensar. A inteligência humana não consegue entender o fim da vida. Existem áreas que o pensamento consciente jamais conseguirá compreender de forma adequada, a não ser no campo da especulação intelectual. Uma delas é o pré-pensamento, ou seja, os fenómenos inconscientes que formam o pensamento consciente. O pensamento não pode apreender o pré-pensamento, pois todo o discurso sobre ele nunca será o pré-pensamento em si mas o pensamento já elaborado.
Outra coisa incompreensível pelo pensamento é a consciência do fim da existência. O pensamento nunca atinge a consciência da morte como “fim da existência”, o “nada existencial”, pois o discurso dos pensamentos sobre o nada nunca é o nada em si, mas uma manifestação da própria consciência.
(…)

Só a vida tem consciência da morte. A morte não tem consciência de si mesma. A consciência da morte é sempre uma manifestação de vida, ou seja, é um sistema intelectual que discursa sobre a morte, mas nunca atinge a realidade em si.
A consciência humana jamais consegue compreender plenamente as consequências da inexistência da consciência, do silêncio eterno. Por isso, todo o pensador ou filósofo que tentou, como eu compreender o fim da consciência, o fim da existência, viveu um angustiante conflito existencial.
(…)

A maioria dos seres humanos nunca procurou compreender algumas implicações psicológicas e filosóficas da morte, antes resistiu-lhe intensamente. Porque é que em todas as sociedades, mesmo nas mais primitivas, os homens criaram religiões? O fogo, um animal, um astro eram como deuses para os povos primitivos projectarem os mistérios da existência. Poder-se-á dizer que a necessidade de uma busca mística (espiritual) é sinal de fraqueza intelectual, de fragilidade da inteligência humana? Não, pelo contrário, ela é sinal de grandeza intelectual. Expressa um desejo vital de continuidade do espectáculo da vida.
(…)

Apesar de existirem doenças psíquicas que geram uma fobia doentia da morte (*), há uma fobia legítima, não doentia, ligada ao fim da existência, que nenhum psiquiatra ou medicamento podem eliminar. A vida só aceita o próprio fim se não estiver próxima desse fim. Caso contrário, ela rejeita-o automaticamente ou então aceita-o se estiver convencida da possibilidade de o superar.
(…)

O homem psicológico, mais do que o homem animal, recusa-se a aceitar a morte. O desejo de eternidade, de transcender o caos da morte, é inerente ao ser humano, não é fruto da cultura. (…)
Os que estão vivos produzem muitos pensamentos para procurarem confortar-se diante da perda dos seus entes queridos, como “Ele deixou de sofrer”, “Ele descansou”, “Ele está num lugar melhor”. Mas ninguém diz “Ele deixou de existir”. A dor da perda de alguém é uma celebração da vida. Ela representa um testemunho claro do desejo irrefreável do ser humano de fazer prosseguir o espectáculo da existência.
Num velório, (…) os familiares, que são a maioria, fazem terapia. (…) Procuram fazer uma introspecção e reciclar-se diante da morte do outro. Dizem entre si: “A correria da vida não vale a pena”, “Não vale a pena stressar tanto”, “A vida é muito curta para lutar por coisas banais, depois morremos e fica tudo cá…”. Esta terapia de grupo não é condenável, pois representa uma visão saudável da vida. A terapia de grupo nos velórios é uma homenagem inconsciente à existência.
(…)
O desejo de continuar a sorrir, a pensar, a amar, a sonhar, a projectar, a criar, a ter uma identidade, a ter consciência de si e do mundo está além dos limites da ciência e de qualquer ideologia sociopolítica.
O ser humano possui uma necessidade intrínseca de procurar Deus, de criar religiões e de produzir sistemas filosóficos metafísicos. Tal necessidade surge não apenas como uma tentativa de superar a sua finitude existencial, mas também para explicar a si mesmo o mundo, o passado, o futuro, enfim, os mistérios da existência.
O ser humano é uma grande pergunta que por dezenas de anos busca uma grande resposta. Ele tenta explicar o mundo. Todavia, sabe que explicar-se a si mesmo é o maior desafio da sua própria inteligência.»

Cury, Augusto in «O mestre dos mestres», Livros d’Hoje, Dom Quixote, 2009.

Nota: *Síndrome do pânico e certos transtornos obsessivos compulsivos.

1 de Novembro

Em dia de Todos os Santos uma pequena reflexão acerca da santidade e da perfeição:

Os Santos são, em traços gerais, aqueles heróis cuja vida é reconhecida pelo povo e depois pela Igreja Católica como um exemplo de vida eivada de um eforço de aperfeiçoamento, de superação das próprias contingências, condições e limitações.

O estudo e o papel da Universidade têm, num certo sentido, tudo a ver com isto.

Como é sabido Jesus Cristo exortou os seus ouvintes a deixarem-se guiar pela exigência da perfeição que brota do amor, não se limitando ao simples cumprimento exterior da lei religiosa.
«Sede perfeitos [santos] como é perfeito o vosso Pai celeste» (Mt 5, 48).

Na nossa estrita qualidade de juristas, de estudiosos do Direito com as mais diversas sensibilidades religiosas, numa universidade não confessional, não temos necessariamente que acolher este apelo à luz do exemplo que a personalidade histórica mais marcante de todos os tempos nos aponta. Essa é uma questão do foro íntimo de cada um.

Mas na nossa qualidade de pessoas que pensam, que estudam e que se preparam para se constituir como uma elite transformadora da realidade social, a primeira parte desta exortação é incontornável. O apelo à santidade é um apelo à perfeição.

Esse apelo é actualizado hoje pelos nossos familiares e amigos que apoiam o n/ percurso académico; É actualizado hoje por todos aqueles que, no futuro, depositarão nas n/ mãos (enquanto magistados, advogados, notários, conservadores, polícias, funcionários, consultores, etc.) a fazenda, a honra e a liberdade; É actualizado hoje pela direcção do IESIG, que quer poder vir a orgulhar-se dos estudantes que formou; é actualizado por toda a comunidade, representada pelo Estado de Cabo Verde, que mui justamente deposita as maiores esperanças naqueles que se preparam mais, durante mais tempo e com maior profundidade; E é actualizado hoje por mim, chato, que não pretendo deixar-vos descansar quanto a este aspecto.

Como sabeis e reafirmo, a ignorância é aceitável e não há que ter vergonha dela. Cada um fez o seu percurso e ninguém nasceu ensinado. Todos, a começar pelos mestres, temos muito a aprender, todos os dias. Mas há que a combater com denodo. O que é inaceitável num estudante universitário é a falta de curiosidade. O terrível comprazimento com a ignorância.

Não há curso ou programa, por mais completo que seja, que valha a quem se conforma em permanecer num tal estado, ou melhor, com uma tal atitude de pouca evolução. De facto os programas não passam de tabelas de conhecimentos mínimos que todos têm obrigação de conhecer para concluir uma determinada cadeira. Não passam disso. Não são eles que fazem Juristas. Ou que fazem Homens e Mulheres dignos da sua Humanidade!

Pedro Cruz

P.S. Em relação a este tema, nem de propósito, D. José Alves, Arcebispo de Évora, celebrou Todos os Santos e os 450 anos da Universidade de Évora afirmando que o conhecimento é também uma forma de santidade. Confira, aqui: «Santidade não é pietismo ou alienação».
Para Sua Excelência Reverendíssima «...também os professores e mestres universitários “são chamados a alcançar a perfeição técnica, intelectual, humana e moral” de tal forma que os alunos “se sintam estimulados a tomá-los como modelo”». Que responsabilidade tremenda!

Uma questão de perspectiva
(O ficheiro é pesadote. Mas vale a pena ver)

Estudo confirma...

(nem de propósito) ...o que tenho vindo a repetir aos m/ alunos:

«European Union.
International study indicates multilingualism is positive for creativity and innovation.

A study commissioned by the Education, Audiovisual and Culture Executive Agency (European Commission) on the links between multilingualism and creativity and innovation has recently been published. The study results conducted by an international team of researchers, covering all EU Member States, Norway and Turkey, indicate that multilingualism has a positive impact on human brain.

It shows, on the basis of a macro-analysis of other studies, that there is a link between speaking several languages and the ability to solve complex thinking processes. Moreover, the memory function benefits from the knowledge and use of multiple languages which in return can have a positive impact on global cognitive function. In particular, benefits were identified in relation to learning, complex thinking, creativity (imaginative activity), innovation (original and valuable new contribution to a system), interpersonal skills, mental flexibility and communication skills. Finally, it shall be noted that the study argues that multilingualism can be viewed as a phenomenon which can have a positive impact on regional innovation and economic growth.»

Pode ler o estudo AQUI.

(A propósito da aula de ontem)

I - Se depois de decretada a providência cautelar de arresto de imóvel e antes de ser deduzida ou decidida a oposição a tal arresto, a acção principal de que tal providência é dependência for julgada improcedente absolvendo os aí RR. (requeridos na providência) do pedido do Autor (requerente do arresto), não reconhecendo assim o direito que este pretendia fazer valer e que constituía fundamento de tal pedido, deve atender-se a tal facto na decisão da oposição ao arresto.
Na verdade, tal decisão da acção principal, ainda que não transitada em julgado, constitui um facto superveniente, que se deve ter como relevante dado que, com a oposição, não transitou em julgado o despacho que decretou o arresto.
Se na acção principal - onde o grau de averiguação, de convicção e de certeza vai muito para além do que é exigido numa providência cautelar, onde a prova é sumária ou de “mera aparência”- se concluiu pela inexistência do direito do autor, não se justifica a manutenção de um juízo sumário sobre a “provável existência do crédito” que foi efectuado anteriormente.
III - Não está assim em causa a aplicação do disposto no artº 389º nº 1 al. c) do CPC, ou seja a caducidade da providência, que só terá lugar se e quando a referida sentença absolutória transitar em julgado, mas tão somente a inexistência de um dos requisitos do arresto, ou seja, a probabilidade da existência do crédito.»

Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães

Parabéns Cabo Verde!

.
De acordo com a ONG Transparência Internacional Cabo Verde foi o único membro da C.P.L.P. que em 2008 melhorou a sua posição no ranking dos países menos corruptos. Esta avaliação é referente a 180 países e regiões e volta a ser liderada pela Dinamarca, Nova Zelândia e Suécia.

Cabo Verde subiu do 49.º para o 47.º lugar, apresentando um nível de confiança entre os 3,4 e os 5,6 por cento.

Portugal caiu quatro posições, passando agora a ocupar o 32.º lugar, com um nível de confiança entre os 5,6 e os 6,7 por cento. Em compensação, de acordo com o Relatório de Desenvolvimento Humano de 2009, das Nações Unidas, Portugal apresenta a pontuação mais elevada entre os países da U.E. no que respeita à atribuição de direitos e serviços aos migrantes internacionais.


Hoje é o dia mundial da música

Um exemplo do seu poder universal (este dia foi instituído em 1975 para a promoção de valores de paz e amizade, por intermédio da música):



música europeia, de Johann Sebastian Bach, executada por uma artista oriental (de ascendência Koreana), Sarah Chang para deleite de ouvintes de todas as proveniências.

Início do ano escolar

Sei que para muitos de vocês hoje é o primeiro dia de aulas, e para os que entraram para o jardim infantil, para a escola primária ou secundária, é o primeiro dia numa nova escola, por isso é compreensível que estejam um pouco nervosos. Também deve haver alguns alunos mais velhos, contentes por saberem que já só lhes falta um ano. Mas, estejam em que ano estiverem, muitos devem ter pena por as férias de Verão terem acabado e já não poderem ficar até mais tarde na cama.

Também conheço essa sensação. Quando era miúdo, a minha família viveu alguns anos na Indonésia e a minha mãe não tinha dinheiro para me mandar para a escola onde andavam os outros miúdos americanos. Foi por isso que ela decidiu dar-me ela própria umas lições extras, segunda a sexta-feira, às 4h30 da manhã.

A ideia de me levantar àquela hora não me agradava por aí além. Adormeci muitas vezes sentado à mesa da cozinha. Mas quando eu me queixava a minha mãe respondia-me: "Olha que isto para mim também não é pêra doce, meu malandro..."

Tenho consciência de que alguns de vocês ainda estão a adaptar-se ao regresso às aulas, mas hoje estou aqui porque tenho um assunto importante a discutir convosco. Quero falar convosco da vossa educação e daquilo que se espera de vocês neste novo ano escolar.

Já fiz muitos discursos sobre educação, e falei muito de responsabilidade. Falei da responsabilidade dos vossos professores de vos motivarem, de vos fazerem ter vontade de aprender. Falei da responsabilidade dos vossos pais de vos manterem no bom caminho, de se assegurarem de que vocês fazem os trabalhos de casa e não passam o dia à frente da televisão ou a jogar com a Xbox. Falei da responsabilidade do vosso governo de estabelecer padrões elevados, de apoiar os professores e os directores das escolas e de melhorar as que não estão a funcionar bem e onde os alunos não têm as oportunidades que merecem.

No entanto, a verdade é que nem os professores e os pais mais dedicados, nem as melhores escolas do mundo são capazes do que quer que seja se vocês não assumirem as vossas responsabilidades. Se vocês não forem às aulas, não prestarem atenção a esses professores, aos vossos avós e aos outros adultos e não trabalharem duramente, como terão de fazer se quiserem ser bem sucedidos.

E hoje é nesse assunto que quero concentrar-me: na responsabilidade de cada um de vocês pela sua própria educação.

Todos vocês são bons em alguma coisa. Não há nenhum que não tenha alguma coisa a dar. E é a vocês que cabe descobrir do que se trata. É essa oportunidade que a educação vos proporciona.

Talvez tenham a capacidade de ser bons escritores - suficientemente bons para escreverem livros ou artigos para jornais -, mas se não fizerem o trabalho de Inglês podem nunca vir a sabê-lo. Talvez sejam pessoas inovadoras ou inventores - quem sabe capazes de criar o próximo iPhone ou um novo medicamento ou vacina -, mas se não fizerem o projecto de Ciências podem não vir a percebê-lo. Talvez possam vir a ser mayors ou senadores, ou juízes do Supremo Tribunal, mas se não participarem nos debates dos clubes da vossa escola podem nunca vir a sabê-lo.

No entanto, escolham o que escolherem fazer com a vossa vida, garanto-vos que não será possível a não ser que estudem. Querem ser médicos, professores ou polícias? Querem ser enfermeiros, arquitectos, advogados ou militares? Para qualquer dessas carreiras é preciso ter estudos. Não podem deixar a escola e esperar arranjar um bom emprego. Têm de trabalhar, estudar, aprender para isso.

E não é só para as vossas vidas e para o vosso futuro que isto é importante. O que vocês fizerem com os vossos estudos vai decidir nada mais nada menos que o futuro do nosso país. Aquilo que aprenderem na escola agora vai decidir se enquanto país estaremos à altura dos desafios do futuro.

Vão precisar dos conhecimentos e das competências que se aprendem e desenvolvem nas ciências e na matemática para curar doenças como o cancro e a sida e para desenvolver novas tecnologias energéticas que protejam o ambiente. Vão precisar da concentração, da profundidade de pensamento e do sentido crítico que se desenvolvem na história e nas ciências sociais para que deixe de haver pobres e sem-abrigo, para combater o crime e a discriminação e para tornar o nosso país mais justo e mais livre. Vão precisar da criatividade e do engenho que se desenvolvem em todas as disciplinas para criar novas empresas que criem novos empregos e desenvolvam a economia.

Precisamos que todos vocês desenvolvam os vossos talentos, competências e intelectos para ajudarem a resolver os nossos problemas mais difíceis. Se não o fizerem - se abandonarem a escola -, não é só a vocês mesmos que estão a abandonar, é ao vosso país.

Eu sei que não é fácil ter bons resultados na escola. Tenho consciência de que muitos têm dificuldades na vossa vida que dificultam a tarefa de se concentrarem nos estudos. Percebo isso, e sei do que estou a falar. O meu pai deixou a nossa família quando eu tinha dois anos e eu fui criado só pela minha mãe, que teve muitas vezes dificuldade em pagar as contas e nem sempre nos conseguia dar as coisas que os outros miúdos tinham. Tive muitas vezes pena de não ter um pai na minha vida. Senti-me sozinho e tive a impressão que não me adaptava, e por isso nem sempre conseguia concentrar-me nos estudos como devia. E a minha vida podia muito bem ter dado para o torto.

Mas tive sorte. Tive muitas segundas oportunidades e consegui ir para a faculdade, estudar Direito e realizar os meus sonhos. A minha mulher, a nossa primeira-dama, Michelle Obama, tem uma história parecida com a minha. Nem o pai nem a mãe dela estudaram e não eram ricos. No entanto, trabalharam muito, e ela própria trabalhou muito para poder frequentar as melhores escolas do nosso país.

Alguns de vocês podem não ter tido estas oportunidades. Talvez não haja nas vossas vidas adultos capazes de vos dar o apoio de que precisam. Quem sabe se não há alguém desempregado e o dinheiro não chega. Pode ser que vivam num bairro pouco seguro ou os vossos amigos queiram levar-vos a fazer coisas que vocês sabem que não estão bem.

Apesar de tudo isso, as circunstâncias da vossa vida - o vosso aspecto, o sítio onde nasceram, o dinheiro que têm, os problemas da vossa família - não são desculpa para não fazerem os vossos trabalhos nem para se portarem mal. Não são desculpa para responderem mal aos vossos professores, para faltarem às aulas ou para desistirem de estudar. Não são desculpa para não estudarem.

A vossa vida actual não vai determinar forçosamente aquilo que vão ser no futuro. Ninguém escreve o vosso destino por vocês. Aqui, nos Estados Unidos, somos nós que decidimos o nosso destino. Somos nós que fazemos o nosso futuro.

E é isso que os jovens como vocês fazem todos os dias em todo o país. Jovens como Jazmin Perez, de Roma, no Texas. Quando a Jazmin foi para a escola não falava inglês. Na terra dela não havia praticamente ninguém que tivesse andado na faculdade, e o mesmo acontecia com os pais dela. No entanto, ela estudou muito, teve boas notas, ganhou uma bolsa de estudos para a Universidade de Brown, e actualmente está a estudar Saúde Pública.

Estou a pensar ainda em Andoni Schultz, de Los Altos, na Califórnia, que aos três anos descobriu que tinha um tumor cerebral. Teve de fazer imensos tratamentos e operações, uma delas que lhe afectou a memória, e por isso teve de estudar muito mais - centenas de horas a mais - que os outros. No entanto, nunca perdeu nenhum ano e agora entrou na faculdade.

E também há o caso da Shantell Steve, da minha cidade, Chicago, no Illinois. Embora tenha saltado de família adoptiva em família adoptiva nos bairros mais degradados, conseguiu arranjar emprego num centro de saúde, organizou um programa para afastar os jovens dos gangues e está prestes a acabar a escola secundária com notas excelentes e a entrar para a faculdade.

A Jazmin, o Andoni e a Shantell não são diferentes de vocês. Enfrentaram dificuldades como as vossas. Mas não desistiram. Decidiram assumir a responsabilidade pelos seus estudos e esforçaram-se por alcançar objectivos. E eu espero que vocês façam o mesmo.

É por isso que hoje me dirijo a cada um de vocês para que estabeleça os seus próprios objectivos para os seus estudos, e para que faça tudo o que for preciso para os alcançar. O vosso objectivo pode ser apenas fazer os trabalhos de casa, prestar atenção às aulas ou ler todos os dias algumas páginas de um livro. Também podem decidir participar numa actividade extracurricular, ou fazer trabalho voluntário na vossa comunidade. Talvez decidam defender miúdos que são vítimas de discriminação, por serem quem são ou pelo seu aspecto, por acreditarem, como eu acredito, que todas as crianças merecem um ambiente seguro em que possam estudar. Ou pode ser que decidam cuidar de vocês mesmos para aprenderem melhor. E é nesse sentido que espero que lavem muitas vezes as mãos e que não vão às aulas se estiverem doentes, para evitarmos que haja muitas pessoas a apanhar gripe neste Outono e neste Inverno.

Mas decidam o que decidirem gostava que se empenhassem. Que trabalhassem duramente. Eu sei que muitas vezes a televisão dá a impressão que podemos ser ricos e bem-sucedidos sem termos de trabalhar - que o vosso caminho para o sucesso passa pelo rap, pelo basquetebol ou por serem estrelas de reality shows -, mas a verdade é que isso é muito pouco provável. A verdade é que o sucesso é muito difícil. Não vão gostar de todas as disciplinas nem de todos os professores. Nem todos os trabalhos vão ser úteis para a vossa vida a curto prazo. E não vão forçosamente alcançar os vossos objectivos à primeira.

No entanto, isso pouco importa. Algumas das pessoas mais bem-sucedidas do mundo são as que sofreram mais fracassos. O primeiro livro do Harry Potter, de J. K. Rowling, foi rejeitado duas vezes antes de ser publicado. Michael Jordan foi expulso da equipa de basquetebol do liceu, perdeu centenas de jogos e falhou milhares de lançamentos ao longo da sua carreira. No entanto, uma vez disse: "Falhei muitas e muitas vezes na minha vida. E foi por isso que fui bem-sucedido."

Estas pessoas alcançaram os seus objectivos porque perceberam que não podemos deixar que os nossos fracassos nos definam - temos de permitir que eles nos ensinem as suas lições. Temos de deixar que nos mostrem o que devemos fazer de maneira diferente quando voltamos a tentar. Não é por nos metermos num sarilho que somos desordeiros. Isso só quer dizer que temos de fazer um esforço maior por nos comportarmos bem. Não é por termos uma má nota que somos estúpidos. Essa nota só quer dizer que temos de estudar mais.

Ninguém nasce bom em nada. Tornamo-nos bons graças ao nosso trabalho. Não entramos para a primeira equipa da universidade a primeira vez que praticamos um desporto. Não acertamos em todas as notas a primeira vez que cantamos uma canção. Temos de praticar. O mesmo acontece com o trabalho da escola. É possível que tenham de fazer um problema de Matemática várias vezes até acertarem, ou de ler muitas vezes um texto até o perceberem, ou de fazer um esquema várias vezes antes de poderem entregá-lo.

Não tenham medo de fazer perguntas. Não tenham medo de pedir ajuda quando precisarem. Eu todos os dias o faço. Pedir ajuda não é um sinal de fraqueza, é um sinal de força. Mostra que temos coragem de admitir que não sabemos e de aprender coisas novas. Procurem um adulto em quem confiem - um pai, um avô ou um professor ou treinador - e peçam-lhe que vos ajude.

E mesmo quando estiverem em dificuldades, mesmo quando se sentirem desencorajados e vos parecer que as outras pessoas vos abandonaram - nunca desistam de vocês mesmos. Quando desistirem de vocês mesmos é do vosso país que estão a desistir.

A história da América não é a história dos que desistiram quando as coisas se tornaram difíceis. É a das pessoas que continuaram, que insistiram, que se esforçaram mais, que amavam demasiado o seu país para não darem o seu melhor.

É a história dos estudantes que há 250 anos estavam onde vocês estão agora e fizeram uma revolução e fundaram este país. É a dos estudantes que estavam onde vocês estão há 75 anos e ultrapassaram uma depressão e ganharam uma guerra mundial, lutaram pelos direitos civis e puseram um homem na Lua. É a dos estudantes que estavam onde vocês estão há 20 anos e fundaram a Google, o Twitter e o Facebook e mudaram a maneira como comunicamos uns com os outros.

Por isso hoje quero perguntar-vos qual é o contributo que pretendem fazer. Quais são os problemas que tencionam resolver? Que descobertas pretendem fazer? Quando daqui a 20 ou a 50 ou a 100 anos um presidente vier aqui falar, que vai dizer que vocês fizeram pelo vosso país?

As vossas famílias, os vossos professores e eu estamos a fazer tudo o que podemos para assegurar que vocês têm a educação de que precisam para responder a estas perguntas. Estou a trabalhar duramente para equipar as vossas salas de aulas e pagar os vossos livros, o vosso equipamento e os computadores de que vocês precisam para estudar. E por isso espero que trabalhem a sério este ano, que se esforcem o mais possível em tudo o que fizerem. Espero grandes coisas de todos vocês. Não nos desapontem. Não desapontem as vossas famílias e o vosso país. Façam-nos sentir orgulho em vocês. Tenho a certeza que são capazes.

Barack Obama

Support Scotland

Funes, el memorioso escreveu precisamente o que eu queria e tinha mesmo que escrever, principalmente depois de ver primarismos destes: http://www.boycottscotland.com/ .

Reproduzo, pois, com a devida vénia, o que escreveu:

«Da essência das coisas
Invocando razões humanitárias (o homem sofrerá de um cancro em fase terminal e não deverá durar mais de três meses), o governo escocês libertou Abdelbaset al-Megrahi, condenado a prisão perpétua como autor do célebre atentado terrorista de Lockerbie. A Líbia recebeu-o em festa e o declarado terrorista foi celebrado em Tripoli como um herói.

Uma onda de indignação correu a Europa e a América. Do mais pequeno jornal paroquial de Andorra, às gigantescas cadeias de televisão dos EUA, não houve órgão de informação que não proclamasse, chocado, o seu sentido furor justiceiro contra o ministro da justiça escocês, Kenny MacAskill (suposto responsável pela decisão de libertação), nem comentador ou cronista político que não derramasse uma furtiva lágrima de solidariedade para com os familiares da vítimas do voo de Lockerbie. Do mesmo passo, protestaram incrédulos o seu horror às manifestação promovidas pelos súbditos do senhor Khadafi.

Salvo o devido respeito, erraram o alvo das críticas e passaram ao lado da essência das coisas.
A Justiça não se confunde com a vingança. E a Justiça não exclui a piedade. No ocidente, afirma-a. A libertação de um homem doente e sem esperança, para que possa ir morrer entre os seus, não é um sinal de decadência da nossa civilização. É uma proclamação da sua grandeza. ...»

«Fechamos às cinco»


Juíza julgada por recusar apelo de condenado à morte

«A juíza norte-americana Sharon Keller, conhecida agora por "Sharon Killer", rejeitou o recurso de um preso condenado à morte por passar da hora de expediente.»

O ensino e a avaliação

Ensino possui a raiz latina sign.

Esta raiz pode encontrar-se, também, entre outras, nas palavras assinalar, assinar, significado, significar, signo, sina, sinal e sinete.

Quem verdadeiramente ensina deixa em quem aprende uma marca, um sinal. E marca-lhe a sina. Desejavelmente, uma boa sina.

Por outro lado, quem aprende adquire conhecimento.
Aprender
vem do verbo apreender (do termo latino apprehendere), significando «abranger com o espírito», «abarcar com o entendimento».

As provas destinam-se a avaliar se a aprendizagem se verificou: quem prova ou dá provas de que adquiriu o conhecimento e é merecedor de que o considerem apto fica aprovado. Fica reprovado quem mereceu desaprovação: as provas que deu não foram consideradas bastantes.

Por isto, a expressão «ele reprovou a...» não é a mais correcta. De facto, só num exame de consciência nos podemos reprovar a nós mesmos. Deveríamos então dizer «ele foi ou ficou reprovado».

Obrigações - tabela actualizada após exame escrito


Aqui
Nela encontram-se os resultados reais, sem arredondamentos, para além das várias colunas que espelham as classificações de cada um ao longo do ano. É a minha tabela de trabalho particular, não oficial, portanto.

Pode ser lido aqui um breve comentário destinado aos alunos. Neste caso, a password corresponde ao apelido em minúsculas do aluno indicado em em primeiro lugar na tabela com os contactos e aniversários dos alunos que o Luis Rodrigues preparou. (É verdade, os dois Joões e a Osvaldina fazem anos por este mês. Parabéns!)
Pedro Cruz

Da infinita beleza


e da paz, em tempo de sobressalto.

O papel da escola (e da universidade)




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Classificações - Direito Processual Civil

Aqui.
(password: nome próprio, em minúsculas, da testemunha mais nova que depôs no julgamento simulado)

Classificações - Direito das Obrigações (actualizado)

Se não foram ainda, estão prestes a ser publicadas as tabelas com as classificações obtidas na avaliação contínua nesta cadeira.
Exclusivamente para os m/ alunos, deixo este breve apontamento relativamente ao assunto (o ficheiro só abre com uma password, a qual corresponde ao nome de baptismo, em minúsculas, do representante legal da ré que depôs em depoimento de parte no julgamento simulado que realizámos).
Entretanto, deixo também aos m/ alunos, para melhor compreensão, a m/ tabela de classificações, que deu origem à tabela oficial entretanto publicada (o ficheiro só abre com uma password, a qual corresponde ao nome de baptismo, em minúsculas, do advogado da autora no julgamento simulado que realizámos).

A propósito do art. 655º do C.P.C.

e do princípio da livre apreciação da prova:
O Tribunal Constitucional de Portugal não julgou inconstitucional a interpretação desta norma no sentido de atribuir ao juiz o poder de livremente continuar a apreciar o valor de depoimento em que a testemunha não indicou a sua razão de ciência.
Com interesse a ler aqui.

Teerão, por estes dias


Quase dois milhões de manifestantes (segundo a própria polícia)!